O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, afirmou nesta quinta-feira em evento na Corte que as democracias contemporâneas enfrentam “grandes desafios” para reafirmar a legitimidade de suas instituições, e o Estado de Direito “encontra-se sob pressão de investidas” que “ameaçam” a separação de poderes.
Foi a fala de abertura do workshop “Práticas decisórias e modelos de fundamentação de Cortes Supremas e Constitucionais”, no dia seguinte à oficialização, pelo governo de Donald Trump nos Estados Unidos, de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, sob a justificativa de punição a uma suposta “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro.
“Neste cenário, é ainda mais desafiadora a posição das Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, pois as Cortes têm a missão fundamental de assegurar o respeito à Constituição, com especial foco na garantia da democracia e dos direitos fundamentais, inclusive, se for o caso, proferindo decisões contramajoritárias às maiorias de ocasião”, declarou Mendes.
