A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro adotou com uma de suas estratégias nesta quarta-feira, 3, durante o segundo dia de julgamento da trama golpista, tentar afastar o ex-capitão dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram depredadas por seus apoiadores.
Durante o programa Ponto de Vista, de VEJA, a editora Laryssa Borges explicou o que está por trás da estratégia. Entenda no vídeo acima.
Os dois principais crimes atribuídos por Gonet a Bolsonaro e outros réus são os de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. As definições legais desses crimes exigem a presença de violência ou grave ameaça.
Os dois crimes, juntos, podem somar penas de até vinte anos de prisão. Caso esses enquadramentos caiam, restariam acusações como associação criminosa armada e dano ao patrimônio público, que, embora não sejam irrelevantes, têm impacto penal muito menor.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que o 8 de Janeiro foi o desfecho de uma escalada de ataques ao sistema democrático iniciada ainda em 2021, com discursos de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas e ameaças ao processo eleitoral. Para a acusação, isso configuraria um “capítulo final” de uma trama contínua de violência e grave ameaça.
Assim, ao tentar afastar Bolsonaro dos atos, a defesa aposta em fragilizar o argumento central da PGR e reduzir o alcance das penas que podem ser aplicadas. “Bolsonaro não tem absolutamente nada a ver com Punhal Verde e Amarelo, Copa 2022 ou 8 de Janeiro”, disse um dos advogados do ex-presidente, Celso Vilardi, em sessão nesta quarta.
