Não são só os Estados Unidos. A Venezuela começou a taxar os produtos importados do Brasil com alíquotas que variam de 15% a 77%, mesmo nos casos em que deveria haver isenção mediante apresentação de certificado de origem. A medida foi adotada sem aviso prévio, e há dúvidas se ocorreu por um erro burocrático ou de propósito. A informação sobre a cobrança inesperada é da Folha de Boa Vista, de Roraima, e foi confirmada pela Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) em nota enviada à VEJA NEGÓCIOS.
Roraima é o estado mais afetado pela medida, pois faz fronteira com a Venezuela. A Fier, no entanto, não consegue confirmar as porcentagens das alíquotas que estão sendo aplicadas, pois isso passa pelos exportadores e depende de cada produto. Na prática, os exportadores brasileiros estão relatando dificuldade de ter seus certificados de origem brasileira aceitos pelas autoridades venezuelanas, o que faz com que as tarifas sejam cobradas. Desde 2014, o Brasil e a Venezuela têm um Acordo de Complementação Econômica, que concede livre mercado a praticamente todos os produtos comercializados entre os países.
Leia a íntegra da nota da Fier:
“O Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER) informa que já iniciou apurações internas para identificar as dificuldades quanto à aceitação dos Certificados de Origem de produtos brasileiros por parte das autoridades venezuelanas.
Paralelamente, está em contato direto com as autoridades competentes do Brasil e da Venezuela, em busca de esclarecimentos e soluções rápidas que visem a normalização do fluxo comercial bilateral.
Esclarece que, até o momento, os processos de emissão e reconhecimento dos certificados seguem rigorosamente as normas da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e os termos previstos no Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), firmado entre os dois países.
Reitera o compromisso da FIER com a transparência, a celeridade e o diálogo permanente com os setores envolvidos, a fim de preservar e fortalecer as relações comerciais.”
