Novas denúncias do Ministério Público do Rio (MPRJ) aumentam os crimes praticados durante a megaoperação nos Complexos da Penha e do Alemão, no dia 28 de outubro, por seis PMs do Batalhão de Choque. Todos os delitos foram registrados pelas câmeras corporais (COPs) usadas pelos agentes. De acordo com o MP, na segunda-feira, 01, os policiais passaram a ser acusados, junto às Justiça Militar, por peculato, violação de domicílio, constrangimento ilegal, roubo e recusa de obediência a ordem superior (insubordinação).
Entre as condutas consideradas “graves”, está o arrombamento do portão e portas de duas residências com auxílio de alicate e o ingresso nesses imóveis sem autorização. Agentes reviraram cômodos e constrangeram um morador a permanecer sentado sob ameaça, impedido de se mover enquanto os policiais vasculhavam o ambiente. Os PMs também roubaram um aparelho celular e um fuzil abandonado por criminosos em fuga. Imagens revelam eles discutindo sobre desmontar e esconder a arma e ainda tentativas reiteradas de ocultar ou obstruir os câmeras, contrariando determinações do comando da Polícia Militar.
PM removeu câmera do corpo
Uma outra denúncia acusa um sargento da PM pelos crimes de violação de domicílio e insubordinação. Lotado no Grupamento Tático de Ações Rápidas, ele ingressou irregularmente em uma casa sem autorização judicial ou consentimento dos moradores. E, durante a sua atuação na opeação, não manteve a câmera corporal em funcionamento contínuo em área sensível, como previsto em lei e em instrução normativa da PM. O MP afirma que o policial tentou retirar a bateria e removeu o aparelho do corpo em pelo menos dez ocasiões, posicionando a COP fora do campo de ação policial e impedindo o registro de cerca cinco horas de operação.
Roubo de fuzil e de peças
Agora já são seis denúncias sobre ilegalidades cometidas durante a Operação Contenção, quando 122 pessoas foram mortas, incluindo quatro policiais. As duas anteriores são relacionadas à apropriação de um fuzil em uma casa no Alemão e ao furto de peças de um veículo estacionado na Vila Cruzeiro.
Cinco agentes presos
No total, nove policiais foram denunciados pelas Promotorias de Justiça em seis ações penais militares. Na lista, estão os sargentos Diogo da Silva Souza, Eduardo de Oliveira Coutinho, Marcos Vinicius Pereira Silva Vieira e Charles William Gomes dos Santos; e o subtenente Marcelo Luiz do Amaral, que estão presos após ação da Corregedoria da Polícia Militar na última sexta-feira. O MP requereu a prisão preventiva dos outros denunciados à Justiça Militar e continua analisando imagens gravadas pelas câmeras corporais.
Furto de fuzil AK-47
A 1ª Promotoria de Justiça denunciou na sexta os 3º sargentos Marcos Vinicius Pereira Silva Vieira e Charles William Gomes dos Santos, por peculato. Eles são acusados de subtração de um fuzil semelhante ao modelo AK-47 que estava escondido numa casa onde 25 homens já haviam se rendido. As imagens gravadas, de acordo com o MP, mostram Silva Vieira recolhendo a arma e, em seguida, se afastando dos policiais responsáveis pela contabilização dos materiais apreendidos. Minutos depois, ele e Charles Santos aparecem ocultando o fuzil dentro de uma mochila. O armamento não foi registrado entre os itens oficialmente apreendidos ao final da operação.
Desmanche de veículo
Em outro Inquérito Policial Militar (IPM), a 2ª Promotoria de Justiça denunciou, no sábado, o subtenente Marcelo Luiz do Amaral, o sargento Eduardo de Oliveira Coutinho e outros dois policiais militares pelo crime de furto qualificado decorrente do desmanche de um veículo Fiat Toro que estava estacionado na Vila Cruzeiro. As investigações apontam que Coutinho subtraiu o tampão do motor, o farol e as capas dos retrovisores, enquanto Amaral e outro PM davam cobertura, inclusive tentando impedir o registro de toda a ação pelas câmeras corporais. Já um PM identificado como Machado se omitiu deliberadamente, deixando de agir para impedir o crime.
Manipulação dos equipamentos
O MPRJ ressalta que, em ambos os casos, “houve tentativa deliberada de manipular e obstruir o funcionamento das COPs pelos policiais denunciados”. O Termo de Análise de Vídeo gravou episódios de manipulação direta dos equipamentos, como tentativa de desligamento, para garantir a impunidade e comprometer o controle interno e externo da atividade policial. As gravações revelam que os PMs buscaram em diferentes momentos cobrir, retirar ou desviar o campo de visão das câmeras, prejudicando a produção de provas e distorcendo a documentação sobre as ações policiais.
