A senadora Damares Alves questionou, nesta terça, por meio de requerimento de informações, o repasse de 13,5 milhões de reais do Ministério das Mulheres para que a Fundação Oswaldo Cruz organizasse a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília.
A parlamentar lembra que a Fiocruz é vinculada ao Ministério da Saúde, com competências regimentais focadas em saúde, educação e desenvolvimento científico e tecnológico, o que, para a senadora, não compreende o tema da conferência “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”.
“É necessário, portanto, esclarecer de que modo a descentralização à Fiocruz atendeu a esses requisitos legais”, questiona.
Damares Alves também critica o elevado montante destinado à realização do encontro num momento em que há déficit de repasses do governo para que estados e municípios fortaleçam os órgãos de proteção da mulher.
A senadora cita texto do Radar que revelou denúncias de mulheres sobre condições precárias de alojamento das delegadas convidadas a participarem do encontro.
Segundo o Ministério das Mulheres, a conferência é realizada entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro e reúne 4.000 participantes, entre representantes, observadoras, expositoras, painelistas e convidadas, em um reencontro histórico com a democracia participativa.
As propostas deliberadas, segundo o governo, vão compor as diretrizes de um novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, em sintonia com as demandas atuais e a diversidade das mulheres brasileiras.
