A Justiça da Argentina determinou na terça-feira, 15, que a ex-presidente Cristina Kirchner e os outros réus no caso Vialidad, escândalo de corrupção envolvendo contratos rodoviários, devolvam US$ 537 milhões (cerca de R$ 2,9 bilhões) aos cofres públicos. O valor, definido a partir de cálculos do Ministério Público, corresponde ao prejuízo causado ao Estado e deverá ser depositado em até dez dias úteis.
A decisão, proferida pelo Tribunal Oral Federal 2, rejeitou o pedido da defesa de Kirchner, que tentava reduzir o valor da cobrança para entre US$ 40 milhões e US$ 80 milhões. Segundo os juízes, trata-se de um “caso gravíssimo de corrupção”.
O tribunal também autorizou o Banco de la Nación a abrir uma conta específica para receber os pagamentos. Caso os réus não cumpram a ordem voluntariamente, será iniciada a execução forçada de bens até a quitação integral da dívida. Para isso, os juízes já determinaram o aumento no valor de apreensões de imóveis e ativos relacionados ao processo.
Cristina Kirchner foi presidente da Argentina por dois mandatos, de 2007 a 2015, e vice-presidente durante o governo de Alberto Fernández, entre 2019 e 2023.
O caso
O escândalo de corrupção teve origem na província de Santa Cruz, reduto político da família Kirchner. Entre 2003 e 2015, durante os governos de Néstor e Cristina, empresas do empresário Lázaro Báez — amigo próximo do casal — venceram mais de 50 licitações para obras rodoviárias na Patagônia, muitas das quais jamais foram concluídas. A promotoria demonstrou que Báez viu sua fortuna crescer 12.000% no período, beneficiado por contratos firmados com apoio direto do governo.
Além de Kirchner, outras doze pessoas foram acusadas por envolvimento no esquema, incluindo Báez e dois ex-ministros do governo kirchnerista. Báez, em um processo separado, foi condenado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro. José López, ex-secretário de Obras Públicas, foi flagrado em 2016 tentando esconder mochilas com US$ 9 milhões em espécie, além de relógios Rolex e um fuzil semiautomático, em um convento.
Cristina foi condenada em 2022 a seis anos de prisão por corrupção e teve seus direitos políticos cassados de forma definitiva, tornando-se inelegível até o fim da vida. Em junho deste ano, a Suprema Corte confirmou a sentença. Ela cumpre prisão domiciliar, benefício previsto em lei para ex-chefes de Estado com mais de 70 anos.
