As medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo ministro Fernando Haddad aos líderes do Congresso no domingo,8, não convenceram analistas de mercado da disposição do governo em se comprometer com a eficiência nos gastos públicos.
“De uma forma geral, a recepção tem sido bastante negativa, mas precisamos ver o desenho final da medida para tirar conclusões mais detalhadas”, diz Guilherme Almeida, head de renda fixa da Suno Research. Ele diz que a expectativa é pelo início de uma discussão sobre reformas estruturais que podem melhorar a perspectiva para a evolução das contas públicas em longo prazo. “Só que não é isso que está ocorrendo, o que se discute é um aumento de impostos e isso obviamente é recebido de forma negativa para o mercado, principalmente porque vai impactar todos os agentes em medidas diferentes”, diz.
A proposta de cobrar 5% de imposto de renda de títulos até então isentos, como LCI e LCAs tem sido criticada já que são fonte de crédito e financiamento do agronegócio e do setor imobiliário. Segundo dados recentes da Anbima, esses dois títulos somam mais de 1 trilhão de reais em estoque. “No caso das LCAs é 573 bilhões de reais e no caso das LCIs 463 bilhões de reais, segundo dados da Anbima mais recentes”, diz Almeida.
O economista Rodrigo Marcatti, CEO da Veedha Investimentos, diz que a proposta de tributar LCI e LCA não é nova. “Já teve alguns presidentes de Banco Central, alguns ministros da Fazenda falando sobre esse tema ao longo dos últimos 15 anos e não avança, simplesmente chega lá na hora da votação, acabam tirando do texto, porque isso garante um subsídio para setores que são importantes para a economia.
A análise de Marcatti é de que ainda é difícil dizer se a redução do IOF vai ser, de fato, compensada. “Acho que tudo isso é cortina de fumaça para um problema muito mais sério do fiscal, que é cortar gastos”, diz.
As medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda representam uma tentativa direta de aumentar a arrecadação federal em um momento de forte pressão fiscal, concorda Jeff Patzlaff, planejador financeiro e especialista em investimentos. “Essas medidas trazem ganho de curto prazo para as contas públicas, mas não atacam a raiz dos problemas fiscais do Brasil, como o crescimento das despesas obrigatórias”, afirma.
