O Tribunal Penal Internacional (TPI), corte das Nações Unidas com sede em Haia, emitiu nesta terça-feira, 8, mandados de prisão contra duas das principais autoridades do Talibã por crimes contra a humanidade relacionados à perseguição sistemática de mulheres e meninas no Afeganistão. Os crimes teriam ocorrido entre agosto de 2021, quando o Talibã retomou o poder no país, e janeiro de 2025, data em que o promotor-chefe do tribunal, Karim Khan, solicitou os mandados.
Segundo o TPI, há indícios suficientes de que o líder supremo, Haibatullah Akhundzada, e o chefe da Justiça, Abdul Hakim Haqqani, comandaram políticas deliberadas de repressão, restringindo direitos fundamentais da população feminina, como acesso à educação, liberdade de locomoção, privacidade, liberdade de expressão e prática religiosa.
A decisão foi comemorada por grupos de direitos das mulheres afegãs, que veem o ato como um reconhecimento internacional da repressão de gênero promovida pelo regime. “Por quatro anos, fomos forçadas ao silêncio, ao confinamento, a abandonar nossos estudos e nossos sonhos. Agora, o mundo está dizendo: isso é um crime”, declarou Tahera Nasiri, ativista afegã exilada no Canadá, ao jornal britânico The Guardian.
Denúncias
Desde sua volta ao poder, o Talibã impôs uma série de restrições às mulheres. O regime proibiu seu acesso ao Ensino Médio e superior, baniu o trabalho remunerado feminino e editou decretos que as excluem de espaços públicos como parques, academias e tribunais, além de dificultar sua circulação nas ruas. Organizações como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional pedem que essa política seja reconhecida como um “apartheid de gênero”.
As Nações Unidas também denunciaram, em relatório publicado no mês passado, o desmonte dos mecanismos legais de proteção às mulheres no Afeganistão, como a suspensão da lei contra a violência doméstica, que oferecia salvaguardas contra estupro e casamento forçado. Segundo o documento, o Talibã transformou o sistema judiciário em uma ferramenta de dominação masculina, consolidando um “sistema institucionalizado de opressão, perseguição e dominação de gênero”.
