Corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA) disse ao Radar, nesta segunda-feira, que pretende conversar com os parlamentares que compõem a Mesa Diretora da casa, nesta terça, para ampliar para cinco dias o prazo de análise das representações contra deputados bolsonaristas acusados de organizarem um motim no Plenário na última semana.
Segundo Diego Coronel, o objetivo é garantir que os deputados denunciados à Corregedoria da Casa tenham direito à defesa no novo prazo estipulado.
O caso foi parar na Corregedoria da Casa nesta segunda-feira por meio de um conjunto de representações contra 14 deputados do PL, do PP e do Novo envolvidos na obstrução da Câmara recentemente.
Em princípio, o prazo de análise estipulado é de 48 horas, acabando na próxima quarta. Neste período, o corregedor da Câmara deverá analisar preliminarmente os casos e se manifestar sobre os pedidos de suspensão e cassação dos parlamentares. A partir de seu parecer, a Mesa Diretora, composta por Hugo Motta e outros seis deputados, será ouvida e dará uma palavra final em cada caso.
Segundo Diego Coronel, no entanto, o prazo previamente estipulado é muito apertado, além de ferir um dispositivo de 2009, da Câmara, que regula procedimentos da Corregedoria e garante a dilação de cinco dias para defesa dos parlamentares.
“O corregedor remeterá cópia ao deputado a que se refira a representação, consignando-lhe o prazo de cinco dias úteis para se manifestar por escrito, findo o qual adotará as medidas que entender necessárias à apuração do fato”, diz o art. 3º, caput, do ato nº 37 de 2009.
