O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Federal, quer explicações de juízes e de uma servidora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a respeito das relações de parentesco e amizade entre eles e a forma como foi conduzido um processo que paralisou um empreendimento em Foz do Iguaçu.
O caso foi revelado por esta coluna em abril deste ano em uma reportagem citada pelo ministro como fundamento da determinação para que os agentes públicos prestem esclarecimentos.
“Determino a requisição de informações, fixando-se prazo de quinze dias, à servidora Maria Augusta Ciavatta Ferreira, aos juízes federais Rony Ferreira e Sérgio Luis Ruivo Marques, bem como ao desembargador federal Antônio Bonat”, escreveu o ministro na decisão.
Em abril, esta coluna revelou que o juiz federal Rony Ferreira, da 2ª Vara Federal de Foz, demonstrou incômodo com o barulho causado pelas explosões ocorridas em uma pedreira situada perto do condomínio onde mora. O Ministério Público Federal denunciou a pedreira e o juiz Sérgio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal da cidade, concedeu uma decisão liminar (provisória) determinando a paralisação da Pedreira BritaFoz.
A servidora Maria Augusta Ciavatta Ferreira, casada com Rony, é diretora de secretaria do gabinete de Sérgio Ruivo e praticou atos no processo que paralisou a empresa. A servidora e os juízes trabalham na jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), conhecido como “Tribunal da Lava Jato” por ter se alinhado com as decisões do ex-juiz e atual senador Sergio Moro – que foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de provisória, a liminar vigorou por mais de cinco anos, a partir de setembro de 2019. Somente em fevereiro de 2025 um colegiado do TRF4 analisou a liminar.
Na ocasião, os desembargadores confirmaram a decisão da primeira instância. Votaram contra a pedreira dois dos principais nomes da Lava Jato, os desembargadores João Pedro Gebran e Antonio Bonat. No caso de Bonat, outra relação familiar aparece porque ele é casado com Dulce Iara Ferreira
Bonat, irmã de Rony Ferreira.
Antes de publicar a reportagem, a coluna tentou ouvir por diversas vezes e por diferentes meios os juízes, a servidora e os desembargadores, mas eles não se pronunciaram. O espaço segue aberto para as justificativas deles. Após a reportagem ser publicada, a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) enviou a seguinte nota:
“1. O procedimento de apuração referente à Pedreira Britafoz foi iniciado em
outubro de 2009 (Inquérito Civil MPPR 0053.09.000037-2, Portaria 005/2009-CON),
quando o juiz Rony Ferreira ainda não era proprietário de imóvel na região.
2. As residências do Conjunto B foram construídas na década de 1970 pela Itaipu Binacional, décadas antes do início das atividades da pedreira (2001), conforme reconhecido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no julgamento da Apelação/Remessa Necessária nº 5005033-13.2019.4.04.7002/PR.
3. A APAJUFE repudia ilações que sugerem qualquer tipo de relação imprópria entre as decisões proferidas pelos magistrados mencionados e eventuais vínculos familiares, não existindo no processo judicial qualquer alegação de suspeição ou impedimento de magistrados.
4. A APAJUFE confia plenamente na conduta ética e profissional dos magistrados Rony Ferreira, Sérgio Luiz Ruivo Marques, Gisele Lemke, Luiz Antonio Bonat e João Pedro Gebran Neto, cuja atuação sempre foi pautada pela independência, imparcialidade e estrito cumprimento da lei.
Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE)”
