Edson Fachin e outros ministros do STF estarão em Belém na COP30. Fachin vai no dia 13 de novembro, o “Dia da Justiça” na Conferência do Clima da ONU na capital do Pará.
Trata-se é uma iniciativa do STF, do CNJ, do STJ, do TSE, STM e do TST, além de Cortes Constitucionais de outros países.
O encontro quer colocar a justiça climática e a governança sustentável dos poderes judiciários na agenda de ação da conferência internacional, fomentando a cooperação entre os diferentes sistemas de justiça em prol do refreamento dos efeitos danosos das mudanças climáticas.
O tema central será “Clima e Direitos Humanos”.
Durante o evento, está prevista a realização de diálogo entre juízes sobre “O Poder Judiciário e Justiça Climática”, discutindo-se os termos de uma Declaração de Juízes sobre Mudanças Climáticas.
“Com o ‘Dia da Justiça’ busca-se a cooperação internacional entre tribunais, organismos multilaterais e instituições parceiras, fortalecendo-se a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável”, diz o STF.
