Reeleito em 2024, o prefeito de Itaguaí (RJ), Rubem Vieira de Souza (Podemos), só conseguiu tomar posse no dia 18 de junho deste ano, em meio a um imbróglio judicial que envolve seu mandato. Bastaram quinze dias no cargo, porém, para que ele formalizasse a contratação, sem licitação, de uma Organização Social (OS) para administrar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade, em convênio com valor que supera os 22 milhões de reais. Para gerir a UPA 24h Porte III, foi escolhida a empresa Sociedade de Caridade Mar de Espanha — Santa Casa de Misericórdia, citada em investigação do Ministério Público de São Paulo sob suspeita de participar de um esquema de corrupção no interior paulista.
À frente de Itaguaí desde julho de 2020, quando presidia a Câmara local e assumiu a prefeitura de maneira interina, Rubão, como o prefeito é conhecido, conseguiu se eleger em definitivo naquele ano e mais uma vez no último pleito, em 2024. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele responde a um processo que julga se a reeleição configuraria um terceiro mandato, o que é vedado pela Justiça.
Por isso, até então, estava afastado do comando do município. O cenário mudou em 16 de junho, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que ele poderia assumir como prefeito, enquanto seu caso é julgado pelo TSE. Assim, dois dias depois, Rubão voltou a administrar Itaguaí.
Passados apenas 13 dias do novo mandato, a Secretaria Municipal de Saúde publicou, no Diário Oficial do município, um termo que qualificava quatro instituições para atuarem ali. Entre elas, a OS Hospital Mahatma Gandhi, que foi alvo no início deste mês de uma operação do MP de São Paulo. A instituição é investigada após movimentar sob suspeita mais de 1,6 bilhão de reais por meio de uma gestão fraudulenta com sede na cidade paulista de Catanduva.
De acordo com o inquérito, membros da Organização Social contratavam empresas de fachada e prestadores terceirizados que, na verdade, pertenciam ao mesmo grupo, superfaturando as notas fiscais. Nessa ação, foram nove pessoas presas, com mandados inclusive no estado do Rio de Janeiro.
A escolhida para atuar em Itaguaí, no entanto, foi a Sociedade de Caridade Mar de Espanha — Santa Casa de Misericórdia. Em termo de ratificação publicado no dia 2 de julho, um dia após a qualificação, o secretário municipal de Saúde, Samuel Moreira da Silva oficializou a “contratação emergencial” da OS para “gestão de serviços de saúde” na UPA Porte III, pelo valor de 22.093.363,68 reais, com “dispensa emergencial de licitação”. Ocorre que, assim como a OS Hospital Mahatma Gandhi, essa instituição também está na mira das autoridades.
Uma investigação do Ministério Público de São Paulo à qual VEJA teve acesso aponta ligações entre as OSs Mar de Espanha e Mahatma Gandhi, tanto por meio de seus quadros societários, quanto por pagamentos identificados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no valor de 500 mil reais, numa triangulação financeira que envolve ainda a empresa Dalla’s Soluções em Licitações e Gestões. O caso foi alvo de denúncia no Ministério Público do Rio, que agora avalia, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania, se abrirá inquérito para investigar a contração em Itaguaí.
Procurada, a Prefeitura de Itaguaí afirmou em nota que o contrato com a antiga administradora da UPA Porte III, a OS Instituto Elisa de Castro, foi encerrado no dia 16 de junho pelo prefeito interino, o presidente da Câmara local Haroldo de Jesus (PDT), que comandou a cidade até 18 de junho. E que, quando “descobriu que a unidade estava sem contrato vigente e sob ameaça iminente de paralisação dos serviços de saúde”, decidiu buscar nova instituição para o serviço.
“Diante do quadro emergencial, a contratação da nova OS se deu a partir de processo de qualificação aberto pela gestão anterior, com banco de fornecedores habilitados pela administração passada”, conclui.
