Com placar apertado, o Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira o arquivamento do processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro, alvo de representação do PT sob acusação de ter articulado sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras para desestabilizar instituições republicanas do país.
Foram 11 votos a favor do relatório do Delegado Marcelo Freitas, que sugeriu o arquivamento do processo, frente a 7 votos contrários.
A escolha de Freitas para a relatoria chegou a ser alvo de questionamentos pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, em função da relação de proximidade que o relator já teve com o filho de Jair Bolsonaro. O recurso, porém, foi rejeitado pelo presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet.
Em seu relatório, Freitas classificou a representação do PT contra Eduardo como “equivocada” e avaliou que não há elementos que justifiquem a continuidade da ação. “O ato de opinar, discordar ou denunciar, mesmo que em território estrangeiro, não constitui infração ética, mas exercício legítimo do mandato representativo, conforme reconhecem as democracias mais estáveis e maduras do mundo”.
A votação foi marcada por embates entre parlamentares da base de Lula, que defendiam a punição de Eduardo, e deputados da oposição, defensores do arquivamento.
“Estamos diante de um caso singular e inédito na história da Câmara que trata de um deputado remoto, online, que não usa a possibilidade da videoconferência para se defender, ausente, que se coloca na situação de apátrida. Ele desprezou esse Conselho o tempo todo. Sequer por videoconferência se dignou a se defender”, afirmou Chico Alencar.
“Se optarmos por arquivar o processo, estaremos dizendo para a sociedade que não tem mais ética e decoro no parlamento do país”, completou.
Por outro lado, o bolsonarista Gilvan da Federal afirmou que o julgamento de Eduardo é uma prerrogativa da população e não do Conselho de Ética, em um argumento que representaria o esvaziamento do colegiado responsável por analisar a conduta dos parlamentares.
