O plano de socorro do governo aos afetados pelo tarifaço, a Medida Provisória 1.309, que criou o Plano Brasil Soberano, deve ser votado nesta terça-feira, 14, pela comissão mista do Congresso.
O texto, editado em agosto pelo governo Lula, autoriza até 30 bilhões de reais em crédito e renúncias fiscais para mitigar os efeitos das tarifas de até 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O plano do governo para proteger exportadores e produtores afetados pelo tarifaço, especialmente dos setores de aço, carne, café e etanol, permite que recursos sejam liberados por meio de bancos públicos, como BNDES e Banco do Brasil. Desde que o crédito ficou disponível pelo BNDES, exportadoras protocolaram projetos pedindo um total de 6,7 bilhões de reais em financiamento, 4 bilhões já foram aprovados, e ogoverno estuda como facilitar o acesso ao crédito,
O relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), deve apresentar o parecer final até o início da sessão. Caso aprovada, a MP segue para os plenários da Câmara e do Senado, que precisam validar o texto até novembro para evitar que perca validade.
