counter Condomínio implementa ‘toque de recolher do amor’ – Forsething

Condomínio implementa ‘toque de recolher do amor’

Um condomínio em São José, Santa Catarina, virou centro de um debate nas redes ao propor regrar relações sexuais barulhentas após às 22h. A medida, que prevê multa de R$237 e até ameaça de expor gravações em reuniões, foi amplamente discutida por especialistas. Na revista eletrônica Conjur, especialista em Direito, o advogado Leandro Soares comentou o caso. “O síndico tem autoridade legítima sobre as áreas comuns e pode, amparado por normas de convivência e pela lei do silêncio, penalizar barulhos excessivos (…) Porém, a intimidade e os atos realizados dentro da unidade privativa pertencem à esfera inviolável do morador”, escreveu.

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