Embora forneça atendimento universal e gratuito, o Sistema Único de Saúde não tem como dar conta de 100% dos tratamentos existentes. Primeiro pela quantidade imensa de possíveis doenças e procedimentos, depois pelo não menos colossal tamanho da população brasileira.
Com isso, há casos em que as pessoas precisam recorrer à Justiça para conseguir medicamentos urgentes, processos que precisam ter resolução rápida – ou um fim trágico. Como a quantidade de ações judiciais cresceu exponencialmente, casos que antes demoravam 24 horas agora podem levar 20 dias para ser analisados.
Um projeto piloto com inteligência artificial pode resolver o problema. Atualmente testado em Santa Catarina, com meta de se estender ao país todo, a iniciativa nasceu de uma parceria entre o Instituto de Matemática e Estatística e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina, ambos da USP, em conjunto com a Amazon Web Services.
Conversei sobre o assunto com Paulo Cunha, diretor para o setor público da Amazon Web Services no país.
De que maneira a IA pode resolver a judicialização do SUS?
Hoje, para obter medicamentos e outros tratamentos urgentes no SUS, muitas pessoas entram com ações judiciais. Por causa do volume de ações, o tempo médio de resposta saltou de 24 horas para 20 dias. O projeto busca reduzir esse prazo ao oferecer suporte a diagnósticos e decisões com IA, permitindo que casos críticos sejam resolvidos rapidamente.
Como funciona a ferramenta?
Juízes e médicos acessam a plataforma, inserem palavras-chave e recebem respostas que ajudam a definir urgência. Isso encurta um processo que antes podia levar semanas para minutos. O objetivo não é substituir decisões humanas, e sim oferecer dados complementares e bem organizados.
Em que dados a IA se baseia?
Ela foi treinada com cerca de 3 milhões de registros de decisões médicas e judiciais — diagnósticos, jurisprudência e normas do SUS. Como são dados estruturados e de alta qualidade, a ferramenta consegue operar com mais precisão e agilidade.
Que tipo de caso costuma entrar na Justiça?
Geralmente são pedidos emergenciais de pacientes que não podem esperar o trâmite normal do SUS e recorrem à Justiça para obter medicamentos ou tratamentos.
Como é feita a interação com a IA?
Por meio de um aplicativo em formato de chat, em linguagem natural. Juízes e médicos não precisam ter conhecimento técnico: fazem perguntas com seus próprios termos e recebem respostas organizadas.
Como garantir que vieses de IA não serão usados para negar atendimento?
Os dados são anonimizados e a decisão final continua sendo humana, do juiz. A IA apenas fornece subsídios. Se houver discordância, é possível seguir pelo processo convencional.
Há estimativa de economia de recursos públicos?
O foco inicial é salvar vidas ao reduzir o tempo de decisão, mas numa segunda etapa a IA poderá ser empregada também para análise de fraudes.
Como a ferramenta pode ajudar no combate a fraudes?
O CNJ já possui um grande repositório com 300 milhões de processos. Integrando os sistemas, é possível identificar, por exemplo, CPFs que entram com ações em vários estados, ajudando a detectar padrões de fraude.
