Uma comissão de inquérito das Nações Unidas afirmou nesta terça-feira, 16, que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza. A conclusão é divulgada enquanto a catástrofe humanitária se agrava no enclave palestino, onde 428 pessoas, incluindo 146 crianças, morreram de fome e desnutrição. Mais de 64 mil palestinos morreram em ataques israelenses desde o início da guerra em Gaza, em 7 de outubro de 2023.
A Comissão Internacional Independente de Inquérito (COI, na sigla em inglês) investiga a ONU, mas não fala em nome da organização, que reluta em adotar o termo “genocídio”, embora sob pressão de funcionários para que comece a usá-lo. Para definir que um genocídio está em curso no território, o relatório levou em consideração o aumento do número de vítimas, o cerco israelense à entrada de ajuda humanitária em Gaza e o deslocamento forçado, além da destruição de uma clínica de fertilidade.
“A responsabilidade por esses crimes de atrocidade recai sobre as autoridades israelenses nos mais altos escalões, que orquestraram uma campanha genocida por quase dois anos com a intenção específica de destruir o grupo palestino em Gaza”, disse Navi Pillay, à frente da COI e ex-chefe de Direitos Humanos das Nações Unidas.
A análise de 72 páginas usou como evidência entrevistas com vítimas, testemunhas e médicos, bem como documentos verificados de código aberto e imagens de satélite computadas desde a eclosão do conflito. Com as informações, a COI concluiu que Israel cometeu, no período da guerra, “quatro dos cinco atos genocidas” listados na Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948, adotada no pós-Segunda Guerra Mundial (1939-1945) em razão do holocausto cometido contra minoras, principalmente judeus.
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O que define um genocídio?
Para ser considerado um genocídio, o agressor deve ter cometido um dos seguintes atos: “matar membros do grupo”, “causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo”, “submeter intencionalmente o grupo a condição de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial”, “adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo” ou “efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo”.
A Convenção classifica como genocídio crimes “com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal”. O documento do COI afirmou que as entrevistas e os dados “indicaram que os atos genocidas foram cometidos com a intenção de destruir… os palestinos na Faixa de Gaza como um grupo”, citando uma carta do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, na qual comparou a guerra em Gaza, segundo o Comitê, como uma “guerra santa de aniquilação total” na Bíblia hebraica.
“Quando olho para os fatos do genocídio de Ruanda, é muito, muito parecido com isso. Você desumaniza suas vítimas. Elas são animais e, portanto, sem consciência, você pode matá-las”, acrescentou Pillay, uma ex-juíza sul-africana que atuou como magistrada no Tribunal Penal Internacional (TPI) e chefiou o Tribunal Penal Internacional para Ruanda.
Além disso, o relatório apontou que o premiê, o presidente Isaac Herzog e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, “incitaram a prática de genocídio” e que as autoridades do país “não tomaram medidas contra eles para punir essa incitação”. Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores de Israel rejeitou a análise e pediu a abolição da COI. O embaixador israelense na ONU, Daniel Meron, chamou o documento de “discurso difamatório”, escrito por “representantes do Hamas”. Israel se recusa a cooperar com a COI e o acusa de ter uma agenda política.
