Os ministros da Primeira Turma voltam a se reunir na manhã desta quarta-feira, no STF, para julgar Jair Bolsonaro e os outros sete réus acusados pela PGR de tramarem um golpe de Estado.
Depois de Alexandre de Moraes apresentar um duro voto para condenar todos os réus do chamado “núcleo crucial” da denúncia da PGR e de Flávio Dino acompanhar o relator, será a vez de o ministro Luiz Fux apresentar seu voto.
Neste quarto dia de julgamento, a Corte pode atingir a maioria de votos para condenar Bolsonaro e seus ex-auxiliares por diferentes crimes listados na ação da trama golpista.
Nesta terça, Fux avisou aos colegas do colegiado que levará ao plenário um longo voto sobre as acusações da PGR e os argumentos das defesas dos réus. Ele também anunciou que não aceitará interrupções em sua análise, que deve consumir praticamente toda a sessão reservada para o caso nesta quarta.
Fux deve divergir de Moraes sobre a integridade da delação de Mauro Cid, sobre as provas colhidas pela Polícia Federal no caso e sobre alguns apontamentos das defesas dos réus.
Acusado de ser o líder da conspiração que pretendia assassinar Lula e Geraldo Alckmin, destituir e até matar ministros do STF e instalar um governo de exceção no país, Bolsonaro pode ser condenado a penas que superam os 40 anos de prisão.
São julgados, nessa etapa do caso, os seguintes réus:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O voto é aguardado por ser Fux um crítico de algumas decisões do Supremo sobre o caso. Depois de Fux será a vez de Cármen Lúcia votar. Ela já deixou claro que entende que houve, sim, uma tentativa de golpe de Estado durante o governo Bolsonaro. “Felizmente o golpe não deu certo, temos democracia no Brasil e temos o Supremo atuando como sempre atuou”, disse ao tornar o ex-presidente os outros integrantes da cúpula do esquema réus em março.
Último a votar, o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, destacou, ao receber a denúncia, a qualidade das provas reunidas pela PGR contra os réus.
“Há uma série de elementos aqui a amparar a denúncia que estamos a analisar. Longe de ser uma denúncia amparada exclusivamente em uma delação premiada, o que se tem aqui são diversos documentos, vídeos, dispositivos, diversos materiais que dão amparo aquilo que foi apresentado pela acusação”, disse.
Os votos de Cármen e Zanin devem ficar para quinta-feira. Na sexta, se as condenações forem confirmadas, os ministros vão discutir e definir as penas dos condenados.
