Advogados de defesa, parentes e aliados dos condenados por tentativa de golpe do chamado ‘núcleo crucial’ já se movimentam para evitar que eles comecem a cumprir a pena em regime fechado em penitenciárias. O local da prisão de cada um deles será definido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do caso.
O objetivo de advogados e familiares é evitar que os condenados sejam mandados para lugares como a Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde 16.694 presos ocupam 10.673 vagas, uma superlotação de 56%.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, alegará problemas de saúde para pleitear o cumprimento de pena em regime domiciliar. Depois de sofrer um atentando a faca na campanha de 2108, ele passou por seis cirurgias. Nos últimos dias, foi hospitalizado duas vezes. Em uma delas, retirou lesões provocadas por câncer de pele.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) demonstra preocupação com a possibilidade de o pai ter de cumprir a pena na Papuda. “Todo mundo sabe que meu pai não tem condições de saúde para isso”, afirmou o Zero Um. “Se o Bolsonaro for para a Papuda, ele morre lá. O estado de saúde ele é frágil. Acho que querem uma foto dele como presidiário”, reforça a senadora Damares Alves (PL-DF).
Ex-secretário de Segurança vai alegar risco de morte por combater o crime
Parte dos condenados alegará risco de morte. É o caso do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que é delegado da Polícia Federal. A defesa de Torres lembrará que ele foi secretário de Segurança Pública do DF e combateu a criminalidade no cargo, o que pode estimular detentos a tentar uma retaliação.
Já o ex-comandante da Marinha Almir Garnier fará um apelo humanitário. Ele argumentará que sua permanência em casa é fundamental porque ele cuida da mãe, que tem 93 anos de idade e está com Alzheimer. Garnier não teria condições financeiras de custear uma assistência médica permanente para a família.
A defesa do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, tentará convencer o ministro Moraes de que não faz sentido obrigar um senhor de 78 anos de idade a cumprir pena em uma presídio.
Dos oito condenados do núcleo crucial, apenas o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que fez uma delação com detalhes da trama golpista, não cumprirá pena em regime fechado. Ele foi condenado a dois anos em regime aberto. Já o ex-ministro da Defesa Braga Netto cumpre prisão preventiva, enquanto aguarda a canetada de Moraes sobre o local de detenção definitiva, na 1ª Divisão do Exército, na Zona Oeste do Rio.
