A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta de julgamento do próximo dia 3 o julgamento de um recurso do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) contra o recebimento da denúncia em que é acusado de caluniar o decano da Corte, Gilmar Mendes, durante uma festa junina, na qual brincou sobre “comprar um habeas corpus” dele. O momento foi registrado por um vídeo que circulou nas redes sociais em 2023.
Um dos ministros que julga o caso é Crisitiano Zanin. Ele foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Operação Lava-Jato, chefiada por Moro, com quem protagonizou diversos embates. Na votação sobre o recebimento da denúncia, Zanin acompanhou a relatora, ministra Cármen Lúcia, e disse “sim” para colocar o ex-juiz federal no banco dos réus.
Moro apresentou um recurso mais técnico, chamado de embargos de declaração, pedindo que a Turma volte atrás e não receba a denúncia. Porém, o caso ficou um ano parado esperando que o julgamento desse recurso fosse agendado.
A análise será feita entre os dias 3 e 10 de outubro no plenário virtual do Supremo. Na prática, cada ministro colocará no sistema do tribunal seu voto. Os advogados que defendem Moro apresentarão suas sustentações orais em vídeo. Se o recurso for negado, Moro se torna oficialmente réu e o processo vai caminhar para a etapa de produção de provas.
Relembre o caso
Em 2023, viralizou nas redes sociais um vídeo em que Moro está em uma festa junina, entre amigos. Uma mulher, que não aparece na filmagem, diz “tá subornando o velho”. Depois, o senador afirma: “não, isso é fiança… instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. O decano levou o vídeo à Procuradoria-Geral da República (PGR), que abriu uma investigação e, depois, ofereceu denúncia pelo crime de calúnia.
Moro e Gilmar são adversários declarados há muito tempo, por conta de embates na operação Lava-Jato. Os dois já trocaram farpas em público diversas vezes. Em abril deste ano, durante um almoço com advogados em São Paulo, Gilmar contou sobre uma conversa que teve com o ex-ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes. Ele afirmou que foi uma “contribuição ao Brasil” ter retirado Moro de Curitiba, ao indicá-lo como ministro da Justiça, arrancando risos da plateia.
