Chefe da DPU desde janeiro de 2024, Leonardo Magalhães afirma contar com o apoio do presidente Lula para ser reconduzido a um novo mandato de dois anos no cargo. “Ele brinca: ‘Já posso te indicar?’, e eu respondo: ‘calma, presidente’”, diz o defensor público-geral federal.
Começa nesta segunda-feira, 4, a inscrição de candidaturas para a eleição na qual estão aptos a votar 683 defensores públicos federais, em 11 e 12 de setembro. Daí, sairá a lista tríplice que será submetida a Lula. Quem for escolhido ainda precisará passar pelo crivo do Senado.
Ao Radar, Magalhães declarou que sua gestão consolidou no Palácio do Planalto uma visão da DPU como a instituição “da conciliação”, em vez de um órgão voltado sempre para o litígio.
Entre os feitos que “depõem ao seu favor”, o defensor público-geral federal elenca:
- a suspensão do Concurso Nacional Unificado (CNU) durante a tragédia climática no Rio Grande do Sul no ano passado;
- o acordo com o governo Lula que deu início à titulação de terras para quilombolas em Alcântara (MA), onde há décadas existe uma disputa fundiária com o Centro de Lançamento Aeroespacial;
- a participação no acordo com o governo para o reembolso a aposentados e pensionistas vítimas da fraude bilionária no INSS;
- o mutirão para auxiliar vítimas e familiares de vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) que quisessem aderir ao acordo trabalhista com a Vale.
Em relação à atuação da DPU no ressarcimento a vítimas da fraude no INSS, Magalhães afirmou que havia potencial de que até 9 milhões de segurados ingressassem na Justiça Federal com ações individuais.
Segundo o defensor público-geral federal, há hoje cerca de 8,4 milhões de ações em tramitação na Justiça Federal. Em uma exacerbação, se cada vítima da fraude no INSS ajuizasse uma ação, “poderia causar o colapso da DPU e da Justiça Federal, que dobraria o acervo da noite para o dia”.
O acordo para reparação, homologado pelo STF, também evita o aumento do estoque de precatórios, que atualmente já é um problema fiscal para a União.
Magalhães defende a segurança jurídica gerada pelo acordo oferecido a vítimas da fraude no INSS. “Quem paga mal paga duas vezes”, disse.
Em um eventual segundo mandato, o defensor público-geral federal afirma que a ampliação do acesso à Justiça “continuará avançando, mesmo com o orçamento curto” da DPU.
