O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) voltaram a defender nesta terça-feira, 20, a adoção de um exame de proficiência para médicos, após o Enamed, exame que avalia a qualidade dos cursos de Medicina, mostrar que cerca de um terço das graduações na área têm desempenho insatisfatório.
As entidades são a favor de submeter os recém-formados a uma prova obrigatória, nos moldes adotados nos cursos de Direito, em que os bacharéis só ganham o registro profissional para exercer a advocacia depois que são aprovados no exame da OAB. Dois projetos sobre o tema avançaram no Congresso, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal, mas ambos
Quase 40 mil estudantes concluintes – aqueles que estão prestes a completar a formação – foram avaliados no Enamed em 2025. Só 67% demonstraram proficiência adequada, enquanto cerca de 13 mil alunos não atingiram o nível esperado para o exercício seguro da Medicina.
O presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, disse em nota que os resultados revelam um cenário alarmante, “que exige respostas firmes e responsáveis por parte das instituições de ensino e das autoridades regulatórias”. Segundo ele, a instituição de um exame de proficiência para a carreiras médicas é uma medida para garantir a segurança dos pacientes.
Os dados do Enamed também mostram que universidades públicas federais e estaduais concentram mais de 84% de seus cursos nas faixas de excelência, enquanto os piores resultados ocorrem principalmente em instituições municipais e privadas com fins lucrativos. A Associação Médica Brasileira afirma que os dados confirmam uma realidade de “expansão desordenada” de cursos de Medicina, muitas vezes sem infraestrutura adequada, corpo docente qualificado ou condições mínimas para a formação segura de novos médicos.
“A questão central não é ampliar indiscriminadamente o número de vagas, mas assegurar que cada futuro médico tenha formação adequada, sólida e compatível com as demandas reais do sistema de saúde. Não se trata de formar mais médicos, mas de formar bons médicos, preparados para atuar no SUS e para responder às necessidades da população brasileira”, defende Fernandes.
O presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, disse que os resultados são um “alerta inequívoco” e que exame de proficiência vai ajudar a fiscalizar a atividade médica desde a concessão do registro. “Temos que garantir que apenas profissionais capacitados se tornem médicos – fato que hoje, infelizmente, não é possível”.
O Ministério da Educação anunciou sanções para as instituições avaliadas com desempenho insuficiente, incluindo suspensão total de ingresso, redução do número de vagas e restrição de acesso a programas federais como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). As instituições terão 30 dias para apresentar defesa e as penalidades permanecerão em vigor até o próximo Enamed, previsto para outubro de 2026.
