O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 27, que os acusados no caso da tentativa de golpe de estado apresentem suas alegações finais. Na decisão (leia abaixo), o magistrado declarou encerrada a fase de produção de provas e conduziu o caso rumo às últimas etapas antes do veredicto da corte.
O primeiro a se manifestar será o tenente coronel e ex-ajudante de ordens Mauro Cesar Barbosa Cid, por causa do acordo de colaboração premiada. Ele vai ter quinze dias para protocolar suas alegações finais — depois, todos os demais réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto (que está preso), Anderson Torres e Augusto Helelo, terão o mesmo prazo, mas em comum.
Depois que os interrogatórios terminaram, no dia 10 de junho, alguns réus pediram a Moraes a produção de provas complementares. No direito penal, o objetivo desse espaço para novos elementos probatórios serve para que, caso tenha ficado alguma “ponta solta” nos interrogatórios, os réus possam se defender sobre cada um deles. Por causa disso, por exemplo, na terça-feira, 25, houve uma acareação (um réu falar na frente do outro) entre Mauro Cid e Braga Netto. O ato não foi gravado em vídeo, o que motivou a defesa do general a apelar para a Ordem dos Advogados do Brasil.
Na decisão desta sexta, Moraes encerrou formalmente a etapa de produção de provas, o que impede, por exemplo, que os acusados juntem novos documentos, peçam novas buscas, diligências ou mesmo tragam novos elementos para as defesas. Tecnicamente, significa que o processo deu um passo grande rumo ao seu desfecho.
Desde a denúncia, nos bastidores de Brasília circula a informação de que o STF faria um esforço de julgar o caso da tentativa de golpe o mais rápido possível, para evitar interferência nas eleições presidenciais do ano que vem. Alguns advogados calculam que, pelo ritmo como o processo tem andado, pode ser que o julgamento que pode condenar Bolsonaro à prisão ocorra até setembro deste ano.
