O plano de cortes de gastos e impostos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retorna nesta quarta-feira, 2, à Câmara dos Representantes em meio à divisão do Partido Republicano por rixas internas. Na véspera, o Senado dos EUA aprovou a proposta por margem estreita, 50 a 51 votos. O desempate ficou a cargo do vice-presidente J.D. Vance depois que três deputados republicanos se juntaram aos 47 democratas na oposição ao projeto, que pode aumentar a dívida do país em US$ 3,4 trilhões (mais de R$ 18 trilhões).
Por enquanto, não está claro quais as mudanças feitas no pacote para resolver preocupações levantadas por senadores sobre o custo do projeto e seus impactos no sistema de saúde do país. Espera-se que as divisões também se alastram na Câmara, controlada pelos republicanos por 220-212. Uma votação processual inicial teve início às 9h ET (10h em Brasília). O presidente da Câmara, Mike Johnson, demonstrou otimismo, ainda que só possa perder três votos de membros do seu partido se todos os congressistas estiverem presentes.
“A Câmara trabalhará rapidamente para aprovar o Projeto de Lei Único, Grande e Bonito, que promulga a agenda completa do presidente Trump, ‘América em Primeiro Lugar’, até o dia 4 de julho”, disse Johnson em comunicado.
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Oposição ao plano
Os republicanos linha-dura lideram a oposição do partido ao projeto de Trump. A ala acredita que ele não é austero o suficiente e pode aumentar em trilhões o teto da dívida dos EUA. Os democratas, por sua vez, alegam que isenções fiscais propostas beneficiam os ricos, ao passo que cortam serviços essenciais para americanos de baixa e média.
O plano inclui mais de US$ 900 milhões (cerca de R$ 4,9 bilhões) em cortes no programa Medicaid para pessoas de baixa renda. Segundo o Escritório de Orçamento do Congresso, uma agência independente, quase 12 milhões de americanos poderiam perder o plano de saúde caso a iniciativa de Trump seja implementada.
“O que o Senado fez foi inconcebível”, disse Norman, um republicano da Carolina do Sul, na terça-feira, acusando o Senado de distribuir “sacolas de presentes” de gastos para convencer os indecisos.
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As propostas à mesa
O objetivo do projeto de lei é tornar permanentes os cortes nos impostos sobre a renda individual e heranças, aprovados por Trump 1.0 em 2017. Incorpora, além disso, algumas das promessas feitas por ele ao longo da campanha presidencial de 2024, como a isenção de tributos sobre gorjetas, horas extras e juros de determinados financiamentos de veículos, além de uma dedução de US$ 6 mil (aproximadamente R$ 33 mil) para idosos que ganham até US$ 75 mil (R$ 408,8 mil) por ano.
O megapacote ainda destina fundos polpudos às políticas anti-imigrantes de Trump. O Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) receberá US$ 45 bilhões (R$ 245,6 bilhões) para centros de detenção, US$ 14 bilhões (R$ 76,4 bilhões) para operações de deportação e bilhões de dólares a mais para contratar mais 10 mil agentes até 2029. Mais de US$ 50 bilhões (cerca de R$ 273 bilhões) foram alocados para a construção de novas fortificações nas fronteiras, que provavelmente incluirão um muro ao longo da divisa com o México.
Fora isso, o texto prevê a revogação de uma série de incentivos à energia verde trazidas pelo ex-presidente Joe Biden, do Partido Democrata. Projetos de energia eólica e solar serão alvos de um novo imposto especial de consumo que a American Clean Power Association, um grupo do setor, estima que aumentaria as tarifas de eletricidade ao consumidor entre 8% e 10%, e custaria a empresas entre US$ 4 bilhões e US$ 7 bilhões até 2036.
Restringe, ainda, a elegibilidade de vários americanos para programas de segurança alimentar e de saúde – um dos principais motivos porque os republicanos precisaram trilhar um caminho árduo para tentar aprovar o projeto de 940 páginas. Observadores de plantão estimam que ao menos 10,6 milhões de americanos podem perder o plano de saúde e 8 milhões correm o risco de ficar sem auxílio-alimentação.
Para sustentar o impacto no orçamento público, o projeto aumenta a autoridade do governo dos Estados Unidos para tomar empréstimos, conhecida como limite da dívida, em US$ 5 trilhões. O secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, previu que o governo atingirá o limite até agosto, momento em que poderá entrar em default e desencadear uma crise financeira.
