A Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 2780/2023, que propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A medida, encabeçada pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), busca fortalecer o setor mineral brasileiro e oferecer segurança jurídica aos investidores. Entre os pontos centrais estão incentivos fiscais à pesquisa e a simplificação do licenciamento ambiental — uma tentativa de destravar gargalos históricos e atrair capital estrangeiro para o setor.
Em entrevista ao programa Mercado, da VEJA, a geóloga Lucy Chemale, do Serviço Geológico do Brasil, destacou que os chamados “minerais críticos” são, na verdade, estratégicos no contexto brasileiro, dada sua abundância. Ela ressaltou o papel crescente das terras raras com o avanço tecnológico e a miniaturização de equipamentos. Apesar de o Brasil ter dominado essa cadeia produtiva nas décadas de 1970 e 1980, o país precisa recuperar o conhecimento técnico e investir em inovação. Zé Silva defende que essa retomada venha acompanhada de transferência de tecnologia e compromissos ambientais.
