A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, por unanimidade, a introdução do crime de feminicídio no Código Penal nesta terça-feira, 25, data que marca o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. O texto recebeu o sinal verde do Senado em julho e agora segue sanção do presidente Sergio Mattarella. Após a promulgação da lei, o crime passará a ser punido com prisão perpétua.
A iniciativa, apoiada pela primeira-ministra Giorgia Meloni, também aumenta as penas para crimes como perseguição, violência sexual e pornografia de vingança. A Itália registrou uma taxa de feminicídio de 0,31 por 100 mil mulheres em 2023, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (Istat). Embora tenha celebrado a aprovação da norma, a esquerda tem alertado que a lei criminaliza, mas não aborda a questões sociais da violência de gênero na Itália, um problema enraizado na cultura patriarcal do país.
Horas antes da aprovação, Meloni afirmou que a “violência contra as mulheres é um ato contra a liberdade” e “um fenômeno intolerável que continua a ocorrer e que deve ser combatido incansavelmente”. Ela relembrou que, nos últimos anos, o governo italiano endureceu penas e adotou novas medidas de prevenção, acrescentando: “Dobramos o financiamento para centros e abrigos de combate à violência, ampliamos e estruturamos a renda da liberdade, promovemos o número 1522 e impulsionamos atividades inovadoras de educação e conscientização.”
“Esses são passos concretos, mas não podemos parar por aqui. Devemos continuar fazendo muito mais, todos os dias. Para proteger, prevenir, apoiar. Para construir uma Itália em que nenhuma mulher jamais se sinta sozinha, ameaçada ou desacreditada. A liberdade e a dignidade das mulheres são um dever do Estado e uma responsabilidade de todos”, concluiu ela.
A movimentação ocorre após a Câmara aprovar, também por unanimidade, uma legislação que reescreve o artigo sobre estupro, introduzindo a necessidade de consentimento “livre e atual” nas relações sexuais — ou seja, é preciso de um “sim” expresso e lúcido no momento do ato, sem qualquer forma de coerção, para que não seja considerado estupro. A pena proposta para o crime é de 6 a 12 anos de prisão, mas o texto ainda precisará passar pelo Senado.
+ Uma mulher é morta por alguém próximo a cada 10 minutos, revela relatório da ONU
A cada 10 minutos
Uma mulher em algum lugar do mundo foi morta por uma pessoa próxima a ela a cada 10 minutos no ano passado, revelou um relatório divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e pela ONU Mulheres nesta segunda-feira, 24. Ao todo, cerca 60% das mulheres e meninas assassinadas foram mortas por parceiros ou parentes. A estimativa, baseada em dados de 117 países, corresponde a 50 mil vítimas em 2024, ou 137 por dia. Em comparação, 11% dos homens foram assassinados por pessoas do seu círculo íntimo.
O número total é um pouco menor ao registrado no ano anterior, mas o levantamento alertou que a diferença se dá pela falta de disponibilidade de dados em alguns países. Não há sinais de melhorias no combate ao feminicídio, e o “lar continua a ser o lugar mais perigoso para mulheres e meninas em termos de risco de homicídio”, de acordo com o estudo.
O documento também destacou que o desenvolvimento tecnológico exacerbou alguns tipos de violência sofridos por mulheres e meninas, ao mesmo tempo que criou novas formas de ameaça e aumentou o escopo de crimes, incluindo o compartilhamento não consensual de imagens pessoais, o doxxing — quando são divulgados dados privados como forma de humilhação e assédio, por exemplo — e os vídeos deepfake, feitos por inteligência artificial (IA).
