O governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República pelo União Brasil, Ronaldo Caiado, criticou a PEC da Blindagem nesta quinta-feira, 18, após o projeto ser aprovado na Câmara dos Deputados com quase a totalidade de votos do seu partido um dia antes.
Para ele, o projeto é “um convite para o crime organizado entrar no Congresso” e uma forma de os parlamentares se afastarem das reais necessidades da sociedade. O posicionamento foi divulgado nas redes sociais do político.
Caiado acrescentou ainda que o texto da PEC abre portas para chefes de facções criminosas entrarem na política institucional do Brasil, com o objetivo de escapar do alcance da Justiça. “Espero que o Senado corrija o erro da Câmara e rejeite a proposta”, declarou o governador. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também é do União, encaminhou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça, para seguir o trâmite normal do processo.
A PEC da Blindagem foi aprovada em dois turnos na Câmara, em sessão estendida até depois da meia-noite da quarta, com votação remota autorizada. O União Brasil deu 53 votos a favor e apenas quatro contra, ficando atrás apenas do PL, que deu 83 votos favoráveis à proposta e nenhum contra.
O texto prevê que, para processar deputados e senadores no Supremo Tribunal Federal (STF), será necessária autorização prévia da Câmara ou do Senado. Além disso, a votação poderia ocorrer em formato sigiloso, sem transparência para a população.
Para críticos, a medida dificulta a responsabilização de parlamentares em casos de corrupção e fragiliza o combate à criminalidade no Congresso Nacional.
Confira a nota de Caiado na íntegra
“A PEC da Blindagem, se for mesmo aprovada, representa o divórcio do Congresso Nacional com o povo brasileiro e terá consequências nefastas para a política nacional. Ela é um convite para o crime organizado entrar no Congresso pela porta da frente, disputando voto nas urnas, para proteger os chefes das facções do alcance da justiça. Espero que o Senado corrija o erro da Câmara e rejeite a proposta.”
