A Câmara Municipal de Natal deve votar nesta terça-feira, 18, a cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT), líder da oposição na Casa. Ela, que tem 27 anos, é acusada de usar R$ 18 mil em emendas impositivas para custear o evento “Rolé Vermelho: Bolsonaro na Cadeia”, realizado em 9 de agosto e classificado pelo relator do processo como ato de cunho político-partidário financiado com dinheiro público.
A denúncia foi apresentada em 18 de agosto pelo vereador Matheus Faustino (União), que também atua como influenciador digital e soma mais de meio milhão de seguidores nas redes. Ele atribuiu ao evento o objetivo de comemorar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. No parecer final, datado de 13 de novembro, o relator conclui pela procedência da denúncia e recomenda a cassação por infração político-administrativa e quebra de decoro. Para ele, Brisa teria desviado a finalidade da emenda e violado os princípios da moralidade e da impessoalidade. O parecer sustenta que o material de divulgação convocava o público a “celebrar” a prisão de Bolsonaro, que houve uso de pulseiras com a inscrição “Bolsonaro na Cadeia” e que a cor vermelha foi empregada como marca simbólica.
O documento afirma ainda que, mesmo sem pagamento efetivo dos cachês — os artistas renunciaram após a repercussão —, a infração se consuma no desvio de finalidade.
Fiscais de contrato não encontraram ilegalidades
A defesa de Brisa afirma que a vereadora apenas indicou a emenda e que toda a execução — contratação, fiscalização e pagamento — ficou a cargo da FUNCARTE, fundação responsável pela execução da emenda. Servidores ouvidos na instrução, entre eles o presidente da Comissão de Controle Interno e a chefe da assessoria jurídica, afirmaram que os processos ligados à emenda tramitaram sem irregularidades. O fiscal de contrato, que esteve no evento, relatou não ter identificado símbolos partidários nem pedidos de voto.
Brisa nega ter organizado o “Rolé Vermelho” e afirma que apenas atendeu a um pedido do coletivo cultural Casa Vermelha para o custeio de cachês artísticos. “Estamos diante de um processo que não conseguiu apresentar provas do que foi encaminhado na denúncia”, disse Brisa a VEJA. Ela também criticou o denunciante, o vereador Matheus Faustino: “Ele nunca respeitou o nosso mandato. Já publicou mais de setenta vídeos sobre mim em suas redes sociais, inclusive manipulando minha imagem com inteligência artificial e organizando uma rede de ódio sempre para me atacar”.
PT alega perseguição
Em nota, o PT nacional afirmou que o parecer apresentado pela comissão desconsidera a instrução processual e carece de fundamentos técnicos para sustentar a cassação. A sigla aponta que o relatório foi protocolado menos de 24 horas após a entrega das alegações finais da defesa, o que, segundo o partido, sugere que a decisão “já estava tomada”. O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que o caso configura violência política. “Brisa poderia apresentar os argumentos que quisesse; o encaminhamento já estava pronto”, disse.
