Presidente do STF até a próxima segunda-feira, quando transmitirá o cargo a Edson Fachin, o ministro Luís Roberto Barroso minimizou o alcance de casos de corrupção investigados em Tribunais de Justiça como os de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Tocantins, além do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ), frente ao tamanho do Poder Judiciário no país, com 18.500 juízes e 80 milhões de processos.
Os núcleos da investigação sigilosa de suspeitas de venda de sentenças que ainda tramitam no Supremo estão sob relatoria do ministro Cristiano Zanin.
Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira, Barroso sugeriu ainda que, como muitas pessoas ficam sabendo quando um magistrado insere um voto ou sentença nos sistemas digitais do Judiciário, mesmo sem ter acesso ao conteúdo, criminosos poderiam procurar partes interessadas no processo para vender, de forma fraudulenta, uma influência inexistente sobre o teor da decisão, sem o conhecimento do juiz.
Ao abordar sua gestão à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acumulada com a presidência do Supremo, Barroso também afirmou, em termos genéricos, o órgão de controle puniu diversos magistrados por desvios funcionais, com afastamentos e até aposentadorias compulsórias.
Questionado sobre se a aposentadoria compulsória não seria um prêmio para juízes corruptos, o presidente do STF respondeu que, ainda que o magistrado tenha sido retirado em definitivo da ativa por uma punição disciplinar, os proventos que passa a receber são proporcionais à contribuição previdenciária ao longo da carreira. “Tomar esse dinheiro seria um confisco, uma apropriação indevida”, explicou.
