A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma série de novas resoluções que determinam a proibição e apreensão de produtos alimentícios irregulares em circulação no país. As medidas englobam um azeite extra virgem falsificado, lotes de sal do Himalaia com teor de iodo abaixo do permitido e chás comercializados com alegações terapêuticas ilegais.
No caso do azeite, a proibição envolve a marca Ouro Negro, desclassificada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) por irregularidades na rotulagem. O produto era apresentado como importado pela empresa Intralogística Distribuidora Concept Ltda., cujo CNPJ está suspenso na Receita Federal — o que levantou suspeitas sobre a origem e a autenticidade do alimento. Diante das inconsistências, a Anvisa determinou a apreensão imediata e a proibição da fabricação, distribuição, comercialização, importação, propaganda e uso do azeite.
Sal do Himalaia
As resoluções também incluem lotes do Sal do Himalaia Moído da marca Kinino, fabricado pela H.L. do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.. Neste caso, o próprio fabricante comunicou à Anvisa um recolhimento voluntário de 13 lotes (identificados como MAR257 1 a MAR257 13, com validade até março de 2027), após análises do Instituto Adolfo Lutz detectarem teores de iodo abaixo do mínimo exigido pela legislação.
O iodo é um micronutriente essencial, e sua deficiência pode causar distúrbios da tireoide, como o bócio. Por isso, a adição controlada da substância é obrigatória em todo sal de cozinha vendido no Brasil. A irregularidade levou à suspensão da comercialização e à retirada do produto do mercado.
Chá do milagre
A terceira resolução mira produtos divulgados na internet sob os nomes “Chá do Milagre”, “Pó do Milagre” e “Pózinho do Milagre”. A Anvisa determinou a apreensão e proibição da comercialização desses itens, que eram vendidos principalmente em redes sociais como Facebook e Instagram, com promessas de emagrecimento, melhora da libido, prevenção do câncer, efeitos antidepressivos, anti-envelhecimento, e por aí vai.
A agência afirmou que não há informações sobre a composição, origem ou responsáveis pela fabricação dos produtos. Além disso, os rótulos e as propagandas fazem uso de denominações e promessas terapêuticas ilegais.
