Marcelo Sangalo Cady, filho da cantora Ivete Sangalo, que recentemente completou 15 anos e criou sua conta no Instagram, tem sido alvo de mensagens de teor sexual enviadas, em sua maioria, por mulheres adultas. A situação, embora muitas vezes negligenciada pela sociedade por envolver um adolescente do sexo masculino, pode configurar crime à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Isso porque mensagens com conotação sexual enviadas por adultos a adolescentes menores de 18 anos podem configurar crime de importunação sexual (art. 215-A do Código Penal), cuja pena é de 1 a 5 anos de reclusão. Isso se aplica mesmo quando o assédio ocorre pela internet e sem contato físico, já que a jurisprudência atual reconhece o ambiente virtual como meio viável para esse tipo de crime.
De acordo com o advogado Welson Diniz, especialista em Direito do Consumidor e Proteção da Criança e do Adolescente na Internet, ouvindo pela coluna GENTE, comentários sexualizados ou insinuantes podem configurar o crime de corrupção de menores ou até mesmo infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como no artigo 241-D, que criminaliza indução de menores a conversas ou conteúdos de cunho pornográfico online.
“Embora a sociedade frequentemente trate com maior seriedade os casos de assédio envolvendo meninas, o ECA é claro ao garantir proteção integral e prioritária a todos os menores de 18 anos, sem distinção de sexo. A Justiça, portanto, deve aplicar as mesmas normas e garantir o mesmo rigor legal, seja a vítima uma menina ou um menino. Essa percepção distorcida – de que meninos não sofrem assédio ou não são vítimas reais – reflete uma falha cultural, não uma lacuna legal. O adolescente de 15 anos é, por definição legal, vulnerável, e o assédio contra ele é igualmente criminoso”, diz o especialista. Até o momento, nem Marcelo nem Ivete responderam a essas provocações dos seguidores nas redes sociais.
