A permanência do ministro Dias Toffoli na relatoria do caso envolvendo o Banco Master tornou-se um ponto sensível dentro do Supremo Tribunal Federal. Apesar das críticas e do desgaste público provocado por revelações sobre relações entre familiares de ministros e o banqueiro Daniel Vorcaro, a avaliação predominante na Corte é de que afastar o relator abriria um precedente considerado perigoso (este texto é um resumo do vídeo acima).
O tema foi comentado no programa Ponto de Vista, apresentado por Marcela Rahal, com análise do colunista Robson Bonin, da coluna Radar. Segundo Bonin, não há, neste momento, qualquer intenção de Toffoli de deixar o caso nem movimento interno para constrangê-lo a abrir mão da relatoria.
Por que a relatoria deve permanecer com Toffoli?
De acordo com as conversas relatadas por Bonin, prevalece no STF um “sentimento de corpo”. A avaliação é que retirar um ministro de um caso relevante por pressão externa criaria uma fragilidade institucional: se um relator cai diante do escrutínio público, todos os demais passariam a correr o mesmo risco em investigações sensíveis.
Há pressão interna contra o ministro?
Embora existam divergências nos bastidores sobre a condução do caso, elas não se traduzem em ações formais. Segundo o colunista, não há articulação para questionar frontalmente Toffoli ou forçá-lo a deixar a relatoria. O entendimento majoritário é de que disputas internas não devem ser resolvidas sob influência de pressões externas.
O presidente do STF poderia intervir?
O presidente da Corte, Edson Fachin, até poderia adotar alguma medida, mas, segundo Bonin, não há precedente no Supremo para esse tipo de intervenção. Ministros ouvidos avaliam que Fachin dificilmente embarcaria em uma pressão “de fora para dentro” para interferir em um caso já distribuído.
O passado de Toffoli pesa nesse debate?
O episódio remete ao julgamento do mensalão, em 2012, quando Toffoli também foi alvo de forte contestação pública por seu histórico de proximidade com o PT. À época, discutiu-se se ele deveria se declarar impedido de julgar o caso. A Corte decidiu resistir à pressão, sob o argumento de que afastá-lo significaria transformá-lo em um ministro enfraquecido dentro do tribunal.
O que mudou desde então?
Naquele momento, Toffoli contou com o apoio de ministros influentes, como Gilmar Mendes, e seguiu atuando até que a pressão pública arrefecesse. Para Bonin, é nessa experiência que o Supremo se apoia agora: o barulho tende a diminuir com o avanço de outras investigações e a retomada plena dos trabalhos da Corte.
O foco no Supremo deve continuar?
Na avaliação de ministros, o atual hiperfoco no STF não deve se sustentar por muito tempo. As investigações do Banco Master e outras apurações em curso no tribunal devem produzir novos desdobramentos e atingir figuras importantes da República, deslocando a atenção pública para outros episódios.
O que esperar dos próximos meses?
Bonin afirma que a expectativa no Supremo é de um primeiro semestre carregado de revelações. A crença entre os ministros é que, com o andamento das investigações e a normalização da agenda institucional, o caso hoje no centro das atenções será diluído em meio a outros escândalos que devem emergir ao longo do ano.
VEJA+IA: Este texto resume um trecho do programa audiovisual Ponto de Vista (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.
