A Câmara demonstrou este ano que não tem qualquer dificuldade técnica para cassar mandatos. Em julho, sete deputados perderam seus cargos de uma só vez após decisão do STF sobre as sobras eleitorais — um ato publicado em edição extra, com substitutos convocados imediatamente, sem hesitações, sem ruídos, sem discussões prolongadas.
Foi um lembrete claro: quando a Casa quer, a engrenagem funciona.
Mas a política, como sempre, é feita das exceções que iluminam a regra. E os casos de Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro mostram uma regra antiga em pleno vigor: o Parlamento raramente se apressa para julgar — ou punir — alguns dos seus.
Zambelli está condenada duas vezes com decisões já definitivas, presa no exterior e com determinação de perda do mandato. Mesmo assim, recebeu da Câmara um tempo precioso. Um tempo de dúvidas, interpretações generosas, debates longos. O relator do caso, veja só, concluiu que não há provas suficientes contra ela e recomendou a manutenção do cargo. Acusou o STF de perseguição.
Ramagem, por sua vez, também condenado e foragido, aguarda decisão semelhante. A ordem judicial pela perda de mandato está dada, mas o processo caminha com a serenidade de quem não se permite pressa. São os tais passos de formiga e sem vontade, que Lulu Santos cantou em Assim caminha a humanidade.
E há Eduardo Bolsonaro, cujo acúmulo de ausências não justificadas seria suficiente para causar constrangimento em qualquer órgão público. Mas, no Parlamento brasileiro, transformou-se em tema menor, processado com discrição e encerrado sem maiores repercussões. Numa jogada curiosa, o destemido deputado foi alçado a líder da minoria na Câmara. A função no caso dele é “home-office”, uma vez que ele segue nos Estados Unidos, bradando contra a imaginária ditadura que assola o Brasil.
Tomados em conjunto, os três episódios mostram que não se trata de incapacidade nem de lacuna jurídica. Trata-se de um modo de operação. A Câmara cassa quando o custo é baixo — ou quando não há alternativa. Quando envolve figuras politicamente sensíveis, escolhe a prudência. Ou, como preferem alguns veteranos, “o tempo certo”.
Nesse ponto, a literatura ilumina a política. Em A Revolução dos Bichos, George Orwell sintetizou a lógica da granja num enunciado que atravessou décadas:
“Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros.”
No Câmara dos Deputados, todos os mandatos são iguais. Mas as exceções, repetidas e consistentes, mostram quem segue sendo mais igual que os demais.
