Ao longo desta semana, coletivos de artistas e ativistas de todas as regiões do Brasil estão espalhando grandes cartazes (lambe-lambes) pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete integralmente o Projeto de Lei 2159/2021, aprovado pelo Senado no dia 17 de julho. O documento ainda não foi sancionado. A lei flexibiliza a burocracia com o objetivo de facilitar o licenciamento, mas com meios que fragilizam a proteção ambiental. É o caso da autodeclaração ambiental, que permite aos empreendedores de médio porte declararem, via internet, que cumprem os requisitos ambientais para a realização de suas atividades sem análise de órgãos competentes. O PL recebeu muitas críticas, mas essa é a primeira ação coordenada.
Engajada nas lutas sociais e ambientais, a autora da ilustração, Thais Trindade, combinou elementos diversos, como xilogravura popular, arte de cordel e até influências das estéticas zapatistas, criando composições poéticas e fortes mensagens de reflexão sobre a realidade brasileira. A imagem tomada como base é a foto emblemática de Lula subindo a rampa, no dia da posse, com representantes da diversidade do povo brasileiro, caso do Cacique Raoni, símbolo da luta indígena e ambiental. Nela, há a frase: “quem sobe a rampa com o povo, defende a vida do povo”. O movimento pede pelo veto da lei. O material será fixado em mais de 70 cidades, sendo que 26 são capitais. Nas redes sociais já começou a viralizar. No Instagram, já tem 11,6 mil visualizações, e mais de mil compartilhamentos. A princípio, o presidente tem até 8 de agosto para assinar a lei. A ministra Marina Silva tem sinalizado que o presidente deve vetar trechos do texto. O veto integral seria possível, mas não resolveria o problema, mas aumentaria o estresse e o embate entre a presidência e os legisladores. O ato comprovaria o compromisso do presidente com a agenda ambiental, porém não teria eficácia, uma vez que o Congresso tem poder de derrubar o veto presidencial e transformar o projeto em lei. O presidente ainda sofre grande pressão a favor da lei, por parte de identidades do setor de infraestrutura, energia e agropecuária.
Leia:
+https://veja.abril.com.br/agenda-verde/novo-licenciamento-ambiental-pode-ter-ajustes/
+https://veja.abril.com.br/coluna/radar/entidades-enviam-carta-a-lula-sobre-novo-licenciamento-ambiental-no-pais/
