A Suíça congelou nesta segunda-feira, 5, todos os bens do presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, e de aliados no país. Em comunicado, o governo local informou que a medida busca impedir que os ativos supostamente obtidos de maneira ilegal sejam transferidos para outras contas no exterior. O congelamento entrou em vigor de imediato e tem validade de quatro anos. Não há informações sobre qual é o valor total dos bens do chavista mantidos na Suíça.
No sábado 3, quando Maduro foi preso após uma operação dos Estados Unidos na Venezuela, o Ministério das Relações Exteriores da Suíça apelou à desescalada, à contenção e ao respeito pelo direito internacional, incluindo a proibição do uso da força e o princípio do respeito pela integridade territorial”. O venezuelano e a primeira-dama Cilia Flores foram levados pelas forças americanas para serem julgados por supostos crimes relacionados a narcoterrorismo no tribunal de Nova York.
Segundo reportagem da emissora CNN, Maduro e Cilia foram arrastados do quarto em que estavam por militares americanos durante a madrugada. O ataque levou à queda de Maduro incluiu bombardeios a Caracas, responsáveis pela morte de 40 pessoas, de acordo com o jornal americano The New York Times.
Agora, os dois estão presos no Brooklyn. Ambos comparecerão à audiência marcada para as 12h locais (14h em Brasília) perante o juiz distrital Alvin K. Hellerstein. Não se sabe se algum deles constituiu advogado ou se apresentará declaração de culpa ou inocência.
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Quais são as acusações?
Em um novo indiciamento divulgado no sábado, os promotores de Manhattan alegam que Maduro supervisionou pessoalmente uma rede de tráfico de cocaína patrocinada pelo Estado, que tinha parcerias com alguns dos grupos narcotraficantes mais violentos e prolíficos do mundo, incluindo os cartéis mexicanos de Sinaloa e Los Zetas, o grupo paramilitar colombiano FARC e a gangue venezuelana Tren de Aragua.
A acusação contra Maduro na Corte do Distrito Sul de Nova York coloca como réus, além do ditador deposto e sua esposa, o filho do líder venezuelano, Nicolás Maduro Guerra, o ministro do Interior, Diosdado Cabello, e Hector Guerrero Flores, conhecido no Niño Guerrero e líder do Tren de Arágua.
Segundo o documento, Maduro “se associou a seus cúmplices para usar sua autoridade obtida ilegalmente e as instituições que corroeu para transportar milhares de toneladas de cocaína para os Estados Unidos”. A peça de acusação relembra a controversa trajetória do ditador e imputa a ele, por exemplo, papel de ter movimentado carregamentos de cocaína sob proteção da polícia venezuelana quando era membro da Assembleia Nacional, ter fornecido passaportes diplomáticos a notórios traficantes de drogas e ter facilitado a cobertura diplomática para que criminosos mexicanos pudessem repatriar dinheiro do crime na Venezuela.
“Maduro Flores permite que a corrupção alimentada pela cocaína floresça para seu próprio benefício, para o benefício dos membros de seu regime governante e para o benefício de seus familiares”, disse o procurador dos Estados Unidos Jay Clayton.
O documento ganha relevo porque é esta denúncia criminal formal, conhecida no sistema americano como “indictment”, que autoriza acusações criminais graves e a expedição de mandados de prisão internacionais. Acusado de narcoterrostimo, o venezuelano passa a ser enquadrado como risco à segurança nacional dos Estados Unidos com base em uma lei americana criada após os ataques de 11 de setembro de 2001. É na mescla de direito penal, direito internacional e risco à segurança nacional que autoridades do governo norte-americano se fiam para julgar e condenar Maduro.
