O vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Ubiratan Sanderson (PL-RS), afirmou ao Ponto de Vista, de VEJA, que vai retomar a articulação pela votação do projeto de anistia aos investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, a proposta, que teve a tramitação suspensa por algumas semanas, voltará a ser discutida ainda neste mês.
‘A oposição nunca desistiu da pauta da anistia. Apenas demos uma trégua de três semanas a pedido do presidente da Câmara. Agora, passada essa fase, vamos insistir novamente. Sem anistia, o Brasil não vai ser pacificado’, disse o parlamentar.
O texto, que já teve a urgência aprovada por 311 votos, deve ser levado ao plenário nas próximas semanas. Sanderson afirma que a bancada do PL contabiliza cerca de 280 votos favoráveis à aprovação da proposta, número que, segundo ele, mostra que há “maioria consolidada” para avançar o tema.
O deputado critica também a proposta alternativa de ‘dosimetria das penas’, em discussão na Câmara. Para ele, trata-se de uma ‘invenção jurídica sem base constitucional’.
‘Dosimetria é ato típico da magistratura. Nem o Congresso nem o presidente da República podem mexer nisso. O que o Parlamento pode fazer, de acordo com a Constituição, é conceder anistia’, reforçou.
Sanderson afirmou também que o Congresso deve assumir o papel de “pacificar o país” diante do que considera um ambiente de perseguição política.
‘Não acredito que o STF vá resolver, tampouco o governo. Cabe ao Parlamento restaurar a harmonia nacional. E a pacificação passa, necessariamente, pela anistia ampla, geral e irrestrita’, afirmou.
