O Partido dos Trabalhadores voltou a defender a taxação da camada mais rica do país, após o governo do presidente Lula sofrer derrotas em sua agenda econômica no Congresso. Em um vídeo gerado por inteligência artificial (IA) e publicado na rede social X (ex-Twitter), o partido pede uma “Taxação BBB” — sobre bilionários, bancos e bets — na reforma do imposto de renda (IR), que está parada no Congresso. “Quem é a favor do povo, aprova essa ideia”, diz a publicação do partido (veja o vídeo abaixo).
https://x.com/ptbrasil/status/1938764284210880799
A reafirmação do posicionamento do PT ocorre em meio à deterioração da relação entre governo e Congresso na pauta econômica. O Ministério da Fazenda tentou aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), algo que prejudicaria bancos, seguradoras e instituições financeiras em geral, entre outras entidades. O parlamento, no entanto, aprovou um decreto legislativo que invalidou o aumento do imposto, na quarta-feira, 25.
Independente da derrubada do aumento do IOF, outras propostas do governo para aumentar impostos sobre empresas e investimentos seguem valendo. Uma medida provisória (MP) publicada no dia 11 de junho elevou a tributação sobre bets de 12% para 18%, aumentou a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada sobre certas instituições financeiras de 9% para 15%, e deu fim à isenção de imposto de renda para Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e debêntures incentivadas, que pagarão uma alíquota de 5% — propostas em linha com o defendido pelo PT.
Reforma do imposto de renda
A reforma do IR é um instrumento importante para, seguindo a visão do governo, elevar a carga tributária sobre os mais ricos e promover justiça social. O relator da proposta é Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados e um dos principais nomes do Centrão. O parlamentar decidiu adiar a entrega se seu parecer sobre o novo IR em meio à escalada de tensão entre o governo e o Legislativo acerca do IOF. A entrega estava inicialmente prevista para a sexta-feira, 27.
A proposta do governo para reformar o imposto de renda, objeto de análise de Lira, inclui a isenção para pessoas com rendimentos de até 5 mil reais por mês — ponto pacificado no mundo político mas que exigiria compensações fiscais. Nesse sentido, o governo comandado pelo Partido dos Trabalhadores propôs um aumento da carga tributária efetiva para quem ganha pelo menos 50 mil reais por mês, medida que é alvo de resistência no Congresso Nacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que está tentando sensibilizar Lira sobre a importância da taxação dos mais ricos para compensar a isenção. “Quero crer que ele (Lira) terá bom senso de, ao explorar todas as possibilidades (de compensação fiscal), chegar no entendimento de que os ricos têm que pagar alguma coisa”, disse o ministro em entrevista à TV Record veiculada na terça-feira, 24. Cerca de um mês antes, Lira disse que a compensação fiscal para isentar quem ganha até 5 mil reais deve sofrer alterações. “Dificilmente a compensação (que cobra mais dos mais ricos) será como o governo propôs”, disse o deputado durante um evento com empresários.