A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realiza na manhã desta terça-feira, 17, o quinto ciclo de Oferta Permanente de Concessão de blocos de petróleo. O leilão oferece 172 blocos reunidos em 16 setores de exploração que estão distribuídos em cinco bacias, e acontece em meio a polêmicas e contestações por incluir, entre as áreas oferecidas, duas na chamada Margem Equatorial: os territórios marítimos na Foz do Amazonas, na costa do Amapá, e na Bacia Potiguar, que se estende pelo litoral do Rio Grande do Norte e Ceará. Além dessas duas, a rodada também inclui blocos nas bacias de Santos, Pelotas e dos Parecis, sendo esta última a única área terrestre, concentrada no estado do Mato Grosso.
O modelo de Oferta Permanente permite que empresas manifestem interesse em blocos que estão disponíveis a qualquer momento, facilitando a realização das rodadas. De acordo com a ANP, dos 332 blocos inicialmente disponíveis, 172 receberam propostas de um total de 31 empresas, e são eles que estão sendo negociados neste certamente. Destes, 47 blocos, reunidos em quatro setores, estão na Foz do Amazonas, que foi foco de diversas ações judiciais pedindo que a oferta fosse suspensa por conta de seus impactos ambientais. A Margem Equatorial é considerada pelo setor e também pelo governo uma nova fronteira para a indústria do petróleo, com potencial estimado em até 10 bilhões de barris, segundo a Empresa de Pesquisa Energética. Encontra, entretanto, forte resistência de movimentos locais e ambientalistas.
O potencial de arrecadação previsto com as concessões é de cerca de 600 milhões de reais, valor que seria arrecadado caso todos os 16 setores sejam arrematados e as vencedoras paguem o lance mínimo previsto para cada um deles no edital. É um dinheiro que entra diretamente nos cofres públicos, para uso livre, em um momento em que o governo corre atrás de fontes de receita para cobrir um buraco de 20 bilhões de reais no Orçamento deste ano, valor que esperava arrecada com o aumento de IOF que foi rejeitado pelo Congresso.
