A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou, nesta quarta-feira 17, que já tomou medidas que podem conduzir à anulação do contrato da Enel em São Paulo. Em nota à imprensa, a autarquia informou que, em resposta ao apagão ocorrido em outubro de 2024, que deixou 2,4 milhões de domicílios sem energia na Grande São Paulo, “a Aneel emitiu termo de intimação como etapa preparatória para recomendação da caducidade do contrato a ser encaminhada ao Ministério de Minas e Energia”.
Na prática, isso pode acelerar um eventual processo para encerrar o contrato da concessionária para atender 18 milhões de pessoas em vinte e quatro municípios da região metropolitana de São Paulo, inclusive a capital. A área abastecida pela Enel responde por 17% do produto interno bruto (PIB) do Brasil.
A Aneel acrescentou que Gentil Nogueira, diretor da agência participou da reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governador paulista, Tarcísio Gomes de Freitas, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes, realizada ontem, 16, para tratar das providências que serão tomadas contra a Enel, após o apagão de 10 de dezembro deixar 2,2 milhões de domicílios sem energia por até uma semana.
“A Aneel destaca a atuação diligente em estrita observância ao processo legal e ao interesse público para a adequada prestação do serviço de distribuição aos consumidores paulistas, em atendimento às diretrizes do governo federal”, afirmou a nota à imprensa.
