O ministro André Mendonça autorizou que Silvio Feitoza, um dos investigados por envolvimento no esquema do INSS, passe a cumprir pena em prisão domiciliar.
O ministro do STF atendeu a um pedido da defesa de Feitoza, apontado como uma espécie de operador do empresário Antônio Carlos Camilo, o Careca do INSS.
Feitoza estava preso desde o fim do ano passado. No último dia 14, ele foi levado ao hospital em Brasília com suspeitas de problemas no coração, o que acabou levando o ministro do STF a conceder a domiciliar diante da situação de risco.
“Ao fazer os exames apropriados, foi diagnosticado com angina pectoris instável (CID I20.0), decorrente de isquemia miocárdica provocada por obstrução de cerca de 90% de suas artérias coronárias. Em virtude dessa constatação, foi submetido a procedimento de cateterismo e angioplastia com implante de stent, permanecendo internado, sem previsão de alta, em quadro clínico grave e com efetivo risco de morte”, diz a decisão de Mendonça.
A Procuradoria-Geral da República opinou favoravelmente à conversão da prisão preventiva em domiciliar, tendo em vista o agravamento da doença cardíaca do investigado.
Mendonça determinou o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega dos passaportes e proibiu Feitoza de se comunicar com outros investigados. Ele terá de informar ao STF sempre que precisar sair de casa para cuidar da saúde.
