Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) anunciou que recebeu, na manhã desta quarta-feira, o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) e o ministro Edson Fachin, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na residência oficial do Senado, para discutirem matérias legislativas de interesse do Poder Judiciário em tramitação no Congresso.
Segundo o amapaense, Fachin apresentou aos chefes do Legislativo atualizações sobre o Programa Pena Justa. A iniciativa é coordenada em conjunto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo CNJ e visa o desenvolvimento de um sistema penitenciário “eficiente e seguro” para garantir a reintegração social de egressos.
Em nota, Alcolumbre destacou a importância do diálogo entre os poderes.
“O diálogo permanente e responsável entre os Poderes é essencial para avançarmos, com celeridade e equilíbrio, na análise das propostas que impactam o sistema de justiça e a vida dos brasileiros e das brasileiras, reafirmando o compromisso do Senado e do Congresso Nacional com o aperfeiçoamento das leis, a defesa dos direitos fundamentais e a construção de soluções que garantam justiça, proteção e cidadania para todo o Brasil”, disse.
