Os criminalistas André Callegari e Raul Linhares vão lançar, em um evento em Brasília na próxima terça-feira, a terceira edição do livro Lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ), publicado pela editora Marcial Pons.
Na obra, a dupla busca contribuir para a compreensão do “fenômeno” da lavagem de dinheiro. Segundo os autores, trata-se de um crime com uma complexidade “significativamente maior” que outros, o que explica “a recorrência de acusações e opiniões equivocadas” sobre o tipo penal.
Quem assina o prefácio é o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, para quem o “grande mérito” dos advogados reside “na análise criteriosa das decisões proferidas pelas cortes superiores” e em não se furtar “ao enfrentamento crítico das decisões judiciais”.
“A obra oferece uma análise abrangente do fenômeno da lavagem de dinheiro, abordando as técnicas usualmente empregadas, suas distintas fases e os mecanismos utilizados para conferir aparência de licitude a bens, direitos e valores de procedência delitiva”, escreve Schietti.
No prefácio, o ministro do STJ adianta que os criminalistas discutem no livro temas como o “momento consumativo do crime”, o “concurso material entre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro” e a “possibilidade de a sonegação fiscal ser considerada crime antecedente à lavagem de dinheiro”.
Schietti cumprimenta os autores “tanto pela originalidade das ideias quanto pela coragem intelectual de inseri-las no centro do debate jurídico contemporâneo”.
