O governo Lula publicou uma nota institucional nesta terça-feira, 17, na qual afirma que mais de 98% dos empregos formais gerados em 2024 foram preenchidos por pessoas do CadÚnico — o cadastro nacional utilizado para pagamento de recursos de programas sociais como o Bolsa Família.
A nota aponta que, das 1,69 milhão de vagas com carteira assinada criadas em 2024, 98,87% foram ocupadas por pessoas cadastradas no CadÚnico, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
A gestão Lula destaca ainda que, entre os contratados, 1,27 milhão (75,5%) eram beneficiários do Bolsa Família, e outros 395 mil (23,4%) pertenciam ao CadÚnico, mas não recebiam o benefício.
“O Caged mostra, na prática, que as pessoas do Bolsa Família e do Cadastro Único querem trabalhar, estão empregadas, mas buscam empregos decentes. Peço que observem essa realidade para evitar qualquer forma de preconceito contra os mais pobres”, afirmou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento.
Segundo o governo, uma das principais razões para o desempenho foi a chamada Regra de Proteção do Bolsa Família, que permite aos beneficiários manter 50% do valor do benefício por até dois anos após entrarem no mercado formal de trabalho, incluindo os adicionais voltados para gestantes, crianças e adolescentes. Neste mês, mais de 3.000 famílias estão sendo beneficiadas por essa regra.
A partir de julho, a regra terá ajustes com o objetivo de reduzir a fila de espera e priorizar famílias que realmente estão em situação de pobreza ou pobreza extrema. Essa mudança também busca garantir a sustentabilidade e efetividade do programa. As famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de 218 reais por pessoa da família –, até o limite de renda de 706 reais, poderão seguir no programa por mais doze meses, recebendo 50% do valor do benefício.
Já as famílias cuja renda seja considerada estável ou permanente, como as que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), poderão permanecer com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses. As famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência na Regra de Proteção será de doze meses.
