A partir deste ano, os chineses precisarão pagar um imposto de 13% na compra de preservativos. Durante 30 anos, preservativos, pílulas contraceptivas e testes de gravidez tinham isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), como parte de um controle populacional rigoroso. A isenção da taxa seria uma forma de garantir acesso universal a métodos contraceptivos. Agora, com o envelhecimento da população e queda nas taxas de natalidade, o governo chinês está mudando sua política e quer incentivar a população a ter mais filhos.
A reforma fiscal, anunciada em meados de dezembro de 2025, põe fim a isenções que estavam em vigor desde 1994, na época da política do filho único, mas criam outras, justamente com o objetivo de incentivar a natalidade.
Entre as medidas anunciadas estão o aumento da licença-paternidade, a isenção do imposto sobre valor agregado de serviços relativos a casamentos e cuidados com os idosos, bem como a isenção de IVA sobre serviços de creche. Até bônus em dinheiro serão oferecidos aos novos pais e mães.
A reforma econômica é parte de uma estratégia que vem sendo aplicada pelo governo chinês há algum tempo. A justificativa, segundo as autoridades locais, é controlar o rápido envelhecimento populacional. “Como um dos países mais populosos do mundo, a China enfrenta o crescente desafio de uma população de 1,4 bilhão de habitantes que envelhece em ritmo acelerado. Desde 2022, a China entrou em uma fase de declínio populacional, com pessoas com 65 anos ou mais representando mais de 14% da população, o que indica uma sociedade moderadamente envelhecida”, diz uma nota da Xinhua, agência oficial de notícias do país, publicada em 2024.
As medidas, no entanto, foram encaradas com ceticismo pelos chineses. Nas redes sociais, diversas pessoas criticaram a nova política, afirmando que é preciso muito mais do que o fim da isenção dos impostos para incentivá-los a terem filhos. Outros apontaram os custos relevantes na criação de crianças. Hoje, a China é um dos países mais caros do mundo para se manter os filhos.
