Mais uma vez faltou uma boa pesquisa ao roteiro de Vale Tudo, que vem desafiando a lógica e até artigos do Código Civil. Em um capítulo que foi ao ar recentemente, Ana Clara (Samantha Jones) contrata um juiz de Paz para realizar o casamento com Leonardo (Guilherme Magon), filho de Odete Roitman (Debora Bloch) que é dado como morto e considerado incapaz, para dar um golpe na vilã. No entanto, a questão gera controvérsias, uma vez que pela lei brasileira, a união não seria válida.
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“Se a pessoa for absolutamente incapaz, quando não tem discernimento para manifestar a vontade, o casamento é nulo. Se for relativamente incapaz, ainda tem discernimento, mas precisa de assistência, até pode casar, mas com autorização do responsável”, explica à coluna GENTE o advogado Paulo Aguiar. Ou seja, para a golpista oficializar a união precisaria do aval de Odete, que é responsável legal pela interdição dele.
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Ainda segundo o especialista, além de não ser possível se casar, a “esposa” não poderia reivindicar parte da herança dele. “Se a cuidadora se casou apenas para obter patrimônio, esse ato pode ser anulado. Além disso, herança ou bens não passam automaticamente para o cônjuge: ela só teria direito em caso de morte dele, e mesmo assim, apenas dentro das regras sucessórias. Se for comprovado que houve má-fé ou simulação, o casamento não gera efeitos patrimoniais”, acrescentou.
Outro ponto levantado pelo advogado é o requerimento de parte da fortuna da família. “Na separação total [de bens], você não tem direito a nada. E na parcial só terá direito a alguma coisa se a pessoa vier a falecer. Ou seja, como ela vai reivindicar uma questão patrimonial de algo que é de herança?”, concluiu. Neste caso, só quem pode dar a resposta é Manuela Dias.
