Há mais de dez anos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Franca, interior de São Paulo, investiga e denuncia esquema de falsificação de agrotóxicos a partir de uma das maiores cidades da região nordeste paulista. Ao menos cinco grandes operações desde 2014 foram realizadas na tentativa de combater o esquema criminoso. Nos últimos meses, no entanto, uma troca de mensagens analisadas a partir do celular de um dos alvos do Ministério Público chamou atenção porque havia uma discussão sobre o esquema com um integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
“Como esse tipo de crime tem um custo-benefício favorável à criminalidade organizada, porque ele é mais difícil de combater, a gente começou a perceber que o PCC, principalmente, está em uma fase de atuação paralela”, explicou o promotor Adriano Mellega. A atuação na falsificação de produtos agrotóxicos se intensificou durante a pandemia de Covid-19 diante da crise de insumos.
Entre 2014 e este ano, as maiores operações no combate aos grupos criminosos foram Lavoura Limpa (2014), Princípio Ativo (março de 2020), QR Code (outubro de 2020), Piratas do Agro (2022) e Castelo de Areia (2024). De acordo com a investigação do Gaeco local, na última década os grupos criminosos se especializaram ainda mais na falsificação de agrotóxicos causando prejuízo bilionário ao mercado legal.
As organizações criminosas têm núcleos próprios. Há um grupo apenas para falsificação de rótulos. Já outro bando fica responsável por galões e lacres. Ainda de acordo com as investigações, há outro segmento responsável por emissão de nota fiscal. “São pelo menos nove núcleos distintos da organização”, aponta Mellega.
De acordo com as investigações, os criminosos atuam com contrabando, roubo, furto e falsificação. “É comum, quando a gente ‘estoura’ um laboratório clandestino, ter produto oriundo de roubo ou furto, produto oriundo de contrabando. Então a falsificação em si, ela retroalimenta a máquina”, diz o promotor.
Até o momento, a investigação aponta que os produtos contrabandeados para a produção de agrotóxicos ilegais estão vindo de três países principalmente: Paraguai, Uruguai e China, o que mostra mais uma vez a internacionalização das facções que atuam no Brasil.
Em operação de julho deste ano, autoridades públicas de Franca realizaram uma das maiores apreensões da história quando encontraram em uma chácara 30.000 embalagens que seriam utilizadas para agrotóxicos falsificados. “Em uma chácara, os agentes localizaram frascos, rótulos e tampas de produtos químicos que já estavam separados, embalados e prontos para serem vendidos ilegalmente. Houve ainda a apreensão de matrizes utilizadas para imprimir a marca nos recipientes”, disse trecho de nota divulgada pelo MP-SP à época. Entre os itens encontrados estavam 3.888 galões de 2 litros, 9.339 galões de 5 litros, 4.830 galões de 10 litros, 2.130 galões de 20 litros, 17.000 tampas de galão, 10.164 garrafas de 1 litro e uma arma de fogo. Apenas nesta apreensão, o prejuízo ao mercado legal foi estimado em 30 milhões de reais.
A entrada em diversas frentes econômicas do PCC não surpreende autoridades públicas. Isso porque no final de agosto último, a Operação Carbono Oculto, deflagada pelo MP paulista e que chegou à Avenida Faria Lima, mostrou que a facção começou a atuar em postos de combustíveis em 2010, saltando de doze unidades para 300 apenas no estado de São Paulo. “Capital, litoral, interior (…), mas hoje é só a ponta do iceberg”, definiu na ocasião o promotor João Paulo Gabriel, do Gaeco de São José do Rio Preto.
