Após a aprovação da urgência da anistia na Câmara, o projeto ainda segue em aberto. A proposta do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) é bastante genérica, mas deve ser utilizada apenas como base para a construção de um novo texto que ainda será discutido na Casa.
Segundo o projeto, ‘ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta lei’.
Com a urgência aprovada, a proposta de anistia para os condenados pelo 8 de janeiro pode seguir direto para a votação no plenário da Câmara. Depois disso, precisa ser analisada pelo Senado.
Lá a coisa pode mudar de figura, a depender de como vier. Segundo senadores ouvidos pela coluna, o presidente Davi Alcolumbre chegou a dizer que ‘mata no peito’ a anistia ampla, geral e irrestrita, que beneficia até o ex-presidente, se houver a liberação de R$ 850 milhões de reais em emendas que ainda estão nas mãos do governo federal.
A tarefa foi dada à ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Com isso, o projeto pode passar, mas apenas comtemplando a dosimetria das penas, ou seja, a revisão do que foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, que conta até com articulação de ministros da Suprema Corte.
