Habilidoso, o relator do novo Plano Nacional de Educação, Moses Rodrigues, já tem uma estratégia em andamento para conseguir diminuir resistências e alcançar um possível consenso em torno de seu parecer.
O texto do PNE 2025-2035 poderia ter sido votado pela comissão especial na última terça-feira, mas a necessidade de alguns ajustes fez com que a apreciação fosse adiada para a próxima semana.
Segundo fontes, o relator está fazendo “vista grossa” para um destaque considerado inconstitucional e evitando inadmiti-lo para tentar fazer um acordão que permita que seu parecer seja aprovado de forma consensual e sem a apreciação de destaques.
A emenda polêmica é do PSD que pretende incluir o homeschooling no texto. A iniciativa, porém, é vista como inconstitucional por técnicos da Casa porque a regulamentação do homeschooling sequer avançou no Senado.
Há a leitura de que, se derrubasse o destaque pela questão da inconstitucionalidade, ele deflagraria um movimento incontornável de resistência dentro da Câmara.
