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A disputa pelo comando do ‘tribunal da Faria Lima’

Interlocutores da área jurídica do governo identificaram uma briga de bastidores para a escolha do novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), tido como uma espécie de “tribunal da Faria Lima” por ser responsável por analisar aquisições, fusões, incorporações e joint ventures quando um dos grupos envolvidos tiver faturamento anual superior a 750 milhões de reais no ano anterior ao da transação.

De um lado está o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que, conforme revelou a coluna Radar, poderia indicar um apadrinhado para o comando do órgão antitruste como forma de minar resistências ao nome do advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como se sabe, Alcolumbre tem predileção pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a cadeira aberta com a aposentadoria precoce de Luís Roberto Barroso. Pacheco também goza da simpatia de ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

De acordo com interlocutores do governo, o presidente do Senado tem ambições de fincar um pé em cada área estratégica da administração pública e negocia desabridamente cargos – são indicações dele, por exemplo, os ministros das Comunicações Frederico Siqueira Filho e do Desenvolvimento Regional Waldez Góes. Por este raciocínio, além de pastas na Esplanada e de agências reguladoras, onde já dispõe de apadrinhados, o STF e o órgão de defesa da concorrência cumpririam esta função.

O nome preferido de Alcolumbre para ocupar a presidência do Cade é o do atual conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes, ex-consultor legislativo do Senado e com mandato no órgão de defesa da concorrência até janeiro de 2028.

O Palácio do Planalto identificou, porém, que o decano do STF Gilmar Mendes apoia o nome do conselheiro Victor Fernandes, que foi chefe de gabinete no Cade e do próprio Gilmar para o cargo de cúpula. Fernandes tem mandato até junho de 2026. Tanto ele quanto Jacques ganhariam mais quatro anos na autarquia caso sejam escolhidos. O indicado tem de passar por sabatina no Senado.

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