Alexandre de Moraes condenou o mecânico Fábio de Oliveira, um bolsonarista que desafiou o ministro chamando-o de “vagabundo” sentado em sua cadeira do Supremo Tribunal Federal no 8 de janeiro, a 17 anos de prisão.
A pena para o seguidor da extrema-direita brasileira e de Jair Bolsonaro tem potencial para se transformar em mais uma forte narrativa contra a corte, assim como no caso de Débora Rodrigues dos Santos, “a mulher do batom” e do “perdeu mané”.
O STF tem sido alvo de campanhas muito bem organizadas em grupos de redes sociais pela forma como tem julgado os golpistas do 8 de Janeiro – bolsonaristas que queriam abolir o estado democrático de direito no Brasil destruindo a sede dos três poderes no “dia da infâmia”.
Assim como no caso da “mulher do batom”, as redes internas bolsonaristas já começam a se movimentar para afirmar que a pena contra o “mecânico de Penápolis”, no interior de São Paulo, é muito alta. Desproporcional diante daquilo que ele de fato fez “socando a cadeira de Moraes”.
Também questionam se o ministro deveria dar uma pena de quase duas décadas para o homem que bradou “cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda nessa porra”. O golpista alegou, em sua defesa, que se tratava de uma “brincadeira” e contou que filmou o ato para guardar na “lembrança”.
Para o magistrado, o mecânico cometeu os crimes de “abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada”.
O que aconteceu naquele 8 de janeiro foi a primeira tentativa de golpe contra a democracia brasileira desde o fim da ditadura militar. Um dia para não ser esquecido. As penas precisam sim impor aos envolvidos uma sinalização que isso não é aceitável no Brasil contemporâneo.
Mas as narrativas sobre exageros nas punições e eventuais impedimentos de Moraes, já que o mecânico estava sentado em sua cadeira, já começaram.
No caso de Débora, o ministro Luiz Fux, por exemplo, deu uma pena bem mais baixa e disse publicamente que via problemas no caso. Revisou os 14 anos sugeridos por Alexandre de Moraes para 1 ano e 6 meses.
Qual é a pena justa para os golpistas do 8 de janeiro? Qual será o tamanho da divisão entre os ministros do STF no julgamento do “mecânico de Penápolis”? A guerra de narrativas passará por essas questões.
